Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1407 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA FÓRUM PROFESSOR SPENCER VAMPRÉ - SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL, COM INICIO ÀS 15:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1524 Processo 1000265-05.2017.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.V.P.O. - Vistos.Recebo o recurso apresentado pela requerente, em seu efeito meramente devolutivo.Nos termos do artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1464 Honorato - Município de Limeira - Vistos.Verifique-se junto ao IMESC a possibilidade de realização de perícia em cidade mais próxima a esta comarca.Com a resposta, solicite-se nova data para realização a perícia em comento.Intime-se e ciência ao Ministério Público, se o caso.Serve o presente, assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1598 Assim, com base neste sucinto, mais forte fundamento, deixo para apreciar o pedido de antecipação de tutela após a formação da relação jurídica processual.Notifique-se à Autoridade Coatora para prestar as informações pertinentes ao caso, no prazo de dez (10) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1521 MELO (OAB 318547/SP) Processo 1004816-62.2016.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Renata de Carvalho - Vistos. Intime-se a requerida para que no prazo de 15 dias traga aos autos comprovante de depósito do valor devido. Serve o presente, assinado digitalmente, como of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1674 também o município), não assegura vaga em creche a todos que delas necessitam, não pode o Poder Judiciário, no resguardo do direito de um, preterir o direito de outro, em especial daquelas crianças que, pela ordem de inscrição encontram-se privilegiadas pela anterioridade.Assim, com base neste sucint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1479 J.C.R.S. - S.B.R.S. - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial retro, a qual tomo por razão e fundamento da presente decisão. Assim, INDEFIRO a antecipação da tutela pretendida e determino cite(m)-se o requerido para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação, observada a Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1674 também o município), não assegura vaga em creche a todos que delas necessitam, não pode o Poder Judiciário, no resguardo do direito de um, preterir o direito de outro, em especial daquelas crianças que, pela ordem de inscrição encontram-se privilegiadas pela anterioridade.Assim, com base neste sucint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1461 posto que contrários às Normas e Legislação vigente, conforme já demonstrado.2- Tendo em vista que há muito já expirou o prazo de 30 dias mencionado no parágrafo 4º, do artigo 1286, Provimento CG nº. 16/2016, determino o arquivamento provisório dos autos principais, com o devido lançamento de movime