Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2395 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP), EDGAR ANTONIO PITON FILHO (OAB 95428/ SP) Processo 1004531-52.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Pensão por M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2505 declaração da condição de hipossuficiência Benesse indeferida, evitando a malversação do instituto Recurso não provido, com determinação” (TJSP; Rel. CÉSAR PEIXOTO; j.03/03/16; agravo 2269257-75.2015.8.26.0000). 3. Assim, concedo o prazo de 10 dias, contado da publicação desta decisão, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2236 declaração de renda do(a)(s) devedor(a)(es) através do sistema INFOJUD, visando localizar bens passíveis de penhora, vez que o(a)(s) credor(a)(es) não logrou êxito em encontrá-los.Havendo resposta positiva, arquive-se em pasta própria, procedendose da forma determinada no artigo 1.263, I, das NSCGJ, cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3495 Processo 1004822-23.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Ferreira de Freitas Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 105, no prazo legal. - ADV: FERNANDA IESI LOPES MATOS (OAB 354048/SP), D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2630 Processo 1004626-87.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Sebastião Barbosa de Castro Instituto Nacional de Seguros Sociais - INSS - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.No mais, encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2667 úteis o prazo para a prática do ato pela parte, na esteira do que dispõe o § 3º, do art. 218, do CPC (“Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.”). Portanto, não há que se falar em omissão do decisum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2271 21/01/16). 8. Vindo aos autos o laudo, abra-se vista às partes para que se manifestem em termos de memoriais finais, no prazo comum de 15 dias (Artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, poderá o assistente técnico oferecer seu parecer. Após, tornem conclusos para sentença. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2255 da parte. Intimem-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP) Processo 1004416-02.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Heloisa Aparecida Gomes Mathias - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2009 legais de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Também condeno a parte requerida a pagar honorários advocatícios, que arbitro equitativamente em R$1.500,00, nos termos do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil, diante do diminuto valor aferido à reconvenção, incidindo correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2391 em razão dos fatos.8. O ônus de provar o(s) fato(s) dos itens 7.1 e 7.3 a 7.5, considerando que foi(ram) alegado(s) na petição inicial, fica designado ao(à)(s) autor(a)(es), na forma do artigo 373, inciso I, do NCPC.O ônus de provar o fato do item 7.2, considerando que foi alegado em contestação, fica de