Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2744 de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 42277/PR) Nº 1003110-63.2022.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3196 Processo 1004217-87.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Willians Xavier de Moura - Vistos. 1 Manifeste-se o réu sobre os documentos juntados em réplica, a fl. 285/940, em dez dias. 2 - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2855 SEUS PRÓPRIOS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS - MODULAÇÃO DE EFEITOS DAQUELA DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTUDO, QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DA LEI Nº 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2717 em atender aos termos do Ofício do DEPRE (fls. 10 Proc. 0004068-80.2001.8.26.0091 -01), preenchendo o Ofício Requisitório de forma individualizada, considerando a repartição exata do quinhão devido a cada herdeiro. Caso prefira, o Ofício Requisitório pode ser preenchido 50% do valor em nome de Espólio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2154 devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1003968-39.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2377 retro. Ciência à Impetrada, com cópias dos julgados e da certidão de trânsito em julgado. Ao MP, se atuar. Nada sendo requerido, arquivem-se. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 105520/SP), FABIO AUGUSTO RAFAEL BIAZON SOARES (OAB 298665/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2693 requisitos e circunstâncias exigidas para sua percepção, restando vedado seu cômputo na base de cálculo do quinquênio. Isso porque sua concessão ou cessação está intimamente ligada às condições em que determinado serviço é prestado ou do local onde é executado, conforme se extrai do aludido diplo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2380 DETERMINAR a inexigibilidade do recolhimento do ITCMD com base de cálculo no valor de referência do imóvel (localizado à Rua Bela Vista, nº 481, Centro, Guararema SP, CEP 08900-000) e, autorizar o recolhimento do referido imposto com a base de cálculo do valor venal do IPTU, assegurando o direito de reali