Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2180 do art. 5º da Lei nº 11.960/2009 pelo C. STF - Consideradas as decisões proferidas nas Reclamações nº 16.707/RS e 17.251 do Distrito Federal - Aplicabilidade até modulação dos efeitos pelo C. Supremo Tribunal Federal, que deverão ser observados - Demais razões recursais dissociadas dos fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2121 do art. 267, VIII, do CPC. Recolhida a taxa, nos termos do comunicado nº 170/2011 - Prov. CSM 1864/2011, o valor de R$ 11,00 (guia FEDTJ) - cód. 434-1), defiro o desbloqueio do veículo, junto ao RENAJUD. Recolha-se o mandado de fls. 53, independente de cumprimento. Após, expeça-se MLJ da diligência do Ofic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1661 QUO ANTE, NA FORMA DA R. SENTENÇA RECORRIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2147 CALDMON CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - Vistos. Certidão supra: Ciente. Aguarde-se pelo prazo do artigo 475-J, § 5º do CPC eventual execução da sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/SP) Processo 1001147-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2317 Processo 1004830-12.2014.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Cilmar Fernando Barcarol - Madeireira Castelinho Ltda ME Fica pela presente publicação intimado o autor, através de seu patrono, a recolher a taxa para citação postal no importe de R$ 27,00. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2323 e a competência do foro do domicílio do consumidor para a execução individual da ação coletiva. Assim já decidiu a Ministra Nancy Andrighi: “Recurso Especial. Conflito de competência negativo. Execução individual de sentença proferida no julgamento de ação coletiva. Foro do domicílio do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2324 de seu(s) patrono(s), para que recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do ato requerido providenciando a comprovação do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2011 a gratuidade ao espólio, devendo ser recolhidas as custas em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP) Processo 1003671-97.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Erinaldo Alves da Conceição