Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2671 as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2463 Processo 1004052-39.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Francisco Marcelo Santos - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/SP) Processo 1004056-76.2021.8.26.0405 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2428 Processo 0015177-55.2020.8.26.0405 (processo principal 1003300-04.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão - Nilza Souza Alves - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, declaro de ofício a decisão de fls.24 para nela incluir a homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2495 Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ZILLÁ OLIVA ROMA (OAB 422866/SP) Processo 1004794-64.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2555 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelcia de Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP, ciência ao autor. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ISADORA CARVALHO BUENO (OAB 363569/SP), AIRTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2346 CRÉDITO JÁ FOI RECONHECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APÓS O EXAME POR PARTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM APURAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO CÁLCULO EM CERTIDÃO, O QUAL, À MÍNGUA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, CONSTITUI-SE EM CRÉDITO CERTO EM FAVOR DA AUTORA CONFORME DECISÃO EXARADA NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2376 Processo 0029099-37.2018.8.26.0405 (processo principal 1000270-29.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rubens Gomes da Silva Junior - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2603 Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestemse as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo, ou se postulam pelo julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: GEAN MÁRCIO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2617 do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei n.º 12.153/09. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis