5 resultados encontrados para 1004843-61.2017.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2247 10.931/04), no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo(a) autor(a), tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando deferido, se necessário, ordem de arrombamento e reforço poli
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2420 inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Considerando que o acordo de vontades ora homologado implica em preclusão lógica do prazo recursal, desde logo, declaro transitada em julgado esta decisão. Expeça-se carta de adjudicação em nome do D.E.R./SP DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2176 Processo 1004590-73.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Lourinaldo Antão Rodrigues - Banco Bmg - Vistos.Fls. 38: No caso dos autos, não se trata de recusar fé a documento público, conforme preceitua a Constituição Federal, tampouco falar em provas em sentido contrário ao pedi
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2945 por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração que, não consubstanciam meio próprio à revisão do que decidido.Por essas razões, REJEITO os embargos de declaração interpostos a fls. 232/235, mantendo a r. sent