8 resultados encontrados para 1004843-74.2021.8.26.0286 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 PROCESSO :1004843-74.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elaine Benedita Geraldo ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004845-44.2021.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 825 E ITR. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE DESTINAÇÃO ECONÔMICA. PRECEDENTES. STJ. TJSP 1032974-50.2019.8.26.0053. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE PECUÁRIA E AGRÍCOLA. DESTINAÇÃO ECONÔMICA É EXCLUSIVAMENTE RURAL. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI 9099/95. CONDENAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 913 Nº 1004689-91.2018.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Valéria Holtz da Silva Prata - Recorrido: Prefeitura Municipal de Boituva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Espec
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 904 ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP) Processo 1004313-07.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fernando Roque Gatti Moraes - - Jose Eduardo Gatti Moraes - - Luiz Francisco Gatti Moraes - - Pedro Carlos Gatti Moraes - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Não have
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 823 vídeo/áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado. As orientações de acesso estão disponíveis à consulta em: http://w
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 800 - Município de Itu - A autora deverá comprovar que o filho está de acordo com a internação. Em caso contrário, deverá emendar a petição inicial para incluí-lo no polo passivo. Int. - ADV: ANDRESSA DURANTE PASCOETTO (OAB 408928/SP) Processo 1004266-96.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 888 Perina - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido para Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o ar