TJSP 25/10/2021 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
904
ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)
Processo 1004313-07.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fernando Roque
Gatti Moraes - - Jose Eduardo Gatti Moraes - - Luiz Francisco Gatti Moraes - - Pedro Carlos Gatti Moraes - Vistos. Aguarde-se
por 30(trinta) dias. Não havendo manifestação, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL FERNANDO
SANI MORAES (OAB 406788/SP)
Processo 1004837-67.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana
Aparecida Rosa Silva - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intime-se o recorrido a
apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado,
observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP)
Processo 1004838-52.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana
Machado - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intime-se o recorrido a apresentar as
contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se
as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), NICOLI LENI
FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP)
Processo 1004843-74.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elaine
Benedita Geraldo - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intime-se o recorrido a
apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado,
observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB
326533/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1004844-59.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene
dos Santos Feliciano Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - Ciência à autora da petição e do respectivo documento de fls. 118/119.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
Processo 1004847-14.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Márcia
Aparecida Pereira Spinello - Tópico final da sentença de fls. 212/9: “Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.
Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Prazo para interposição de recurso: 10
(dez) dias. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o art. 54,
Parágrafo único, da lei 9.099/95, compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do
COMUNICADO CG nº 1530/2021: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado,
deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de
gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa,
observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o
valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4%
sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços
forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos
sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima
estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e
elaboração da certidão para juntada aos autos P.R.I.” - ADV: NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP),
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1004849-81.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria
Aparecida Pereira de Almeida - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intime-se o
recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste
Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP), NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP)
Processo 1004861-95.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rafaela Oliveira Galvão
de Andrade - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. Em caso
de execução de sentença, a mesma deve ser cadastrada em autos apartados. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB
151352/SP)
Processo 1004865-35.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sabrina
Ferreira de Sousa Prado - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intime-se o recorrido
a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado,
observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB
326533/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1004877-49.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Paula
Pereira da Silva - Vistos. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma da Lei. Intime-se o recorrido a
apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado,
observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP)
Processo 1005470-78.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marlene Aparecida
Sitta Pavani - Vistos. Diante das certidões de fls. Informando a indisponibilidade dos réus participarem da audiência no modo
virtual, ela será realizada na forma mista, ou seja, parte remota, parte presencial, nos termos do CC 581/2020. Expeça-se
mandado para intimação dos réus Lilian Cristina de Camargo e Mário de Camargo, com as advertências legais, para que
compareçam pessoalmente na Secretaria desde Juizado, no dia e hora marcados, para participarem da audiência designada,
acompanhados dos respectivos comprovantes de vacinação contra o COVID19. Dada a proximidade da audiência, expeçase o mandado com urgência, que deverá ser cumprido pelo plantão dos Oficiais de Justiça. Int. - ADV: DANILO ALEXANDRE
GONÇALVES (OAB 317762/SP)
Processo 1006488-37.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Sandra Aparecida Bill - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora, a cumprir a determinação de fls. 30. Int. - ADV: PAULO
RICARDO ALVES VITORELLO (OAB 423641/SP)
Processo 1006661-61.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Gabriela Cabrera Garbuio - Tennispark Serviços de Organização de Festas, Eventos, Viagens e Turismo Ltda
(Virazóm Formaturas) - Vistos. Primeiramente, deverá a empresa requerida regularizar a representação processual. No mais,
deverá observar o prazo para apresentação da contestação descrita na carta de citação. Int. - ADV: VANESSA NASCIMENTO
DE ARAUJO (OAB 328328/SP), MARCOS TULIO PARANHOS DA COSTA (OAB 421025/SP), FABIANA FRANCO DO AMARAL
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