Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2123 SEJA OBSTADO O DIREITO DA AGRAVADA DE COBRAR AS PARCELAS DO CONTRATO EM DISCUSSÃO. 2. PEDIDO DE IMPEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE INADIMPLEMENTO, DE PROTESTO DE TÍTULOS E DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. 3. INDEFERIMENTO. DECISÃO CONFIRMADA, POR NÃO HAVER PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES FORMULADAS. 4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2573 Nº 2288209-63.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Ursulino Francisco Correia (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1320 Processo 1004047-58.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - FRANKLIN SILVEIRA DA SILVA e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil para DECLARAR a rescisão contratual e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1158 opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 775 consórcio Biotec, no julgamento do agravo de instrumento nº 2132849-72.2018.8.26.0000, cuja solução aqui é a mesma à adotada no referido recurso. Com efeito, não há como responsabilizar-se a recuperanda pelas obrigações assumidas pelo consórcio BIOTEC, ainda que a pretensão seja em relação à sua participação consorc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1332 Prática do E. TJSP, a contar da data do desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação; Sucumbentes ambas as partes, condeno a autora ao pagamento de 70% e os requeridos ao pagamento de 30% da totalidade das custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1567 Processo 1000303-84.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Art Floc Industria e Comercio Ltda Me - Carvajal Informação Ltda - Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brazil - Vistos. Mantenho o determinação de fls. 377. Cumprido o determinação de fls. 377, expeça-se ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1274 do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. - (Foi recolhida apenas uma taxa postal) - Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 903 RECURSAL. Tutela Cautelar Antecedente julgada procedente para que o Banco Bradesco S/A disponibilize em favor do autor ações preferenciais, bem como seus dividendos e acessórios. Transferência de ações de Sociedade Anônima. Matéria prevista na Lei nº 6.404/76, afeta às Câmaras Reservadas de Direito Empresarial Artigo 6º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1567 Processo 1000303-84.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Art Floc Industria e Comercio Ltda Me - Carvajal Informação Ltda - Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brazil - Vistos. Mantenho o determinação de fls. 377. Cumprido o determinação de fls. 377, expeça-se ofício