TJSP 02/12/2019 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
1567
Processo 1000303-84.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Art Floc Industria e Comercio Ltda
Me - Carvajal Informação Ltda - Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brazil - Vistos. Mantenho o determinação de fls.
377. Cumprido o determinação de fls. 377, expeça-se ofício ao Cartório de Protesto para sustação definitiva do protesto do
título, informando que as despesas serão pagas pela autora. Intime-se. - ADV: DANIELE DA SILVA PINHEIRO (OAB 55634/PR),
LARA FROTA CAMINHA DE OLIVEIRA (OAB 25895/CE), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), FERNANDO GOMES
DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN
(OAB 109833/SP)
Processo 1000624-85.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diviart
Divisórias e Forros Ltda - Vistos. Nos termos do art. 134, § 3º do Código de Processo Civil, fica suspensa a presente ação até
comunicação do julgamento do incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1000980-46.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Homologo o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e
suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até a data do pagamento da última prestação
acordada. Se não houver notícia do descumprimento até cinco dias depois do vencimento da última prestação, o acordo será
considerado cumprido e será proferida a sentença de extinção. Em caso de descumprimento do acordo, eventual cumprimento
de sentença deverá atender o quanto determinado no Comunicado CG 1789/2017. Aguarde-se o prazo em arquivo. Int. - ADV:
SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1000990-90.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Jessé Martins de Oliveira - Manifeste-se o Exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1001167-54.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Augusto Piton
- - Lucas Bertolla Piton - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO DE PAULA
CYPRIANO (OAB 113602/SP)
Processo 1001319-73.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Virginia Soldera
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente quanto à interposição do recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 129/133.
Mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Informe o agravante, o efeito atribuído no agravo interposto em
10 dias. Int - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), SERGIO DONIZETE RIBEIRO (OAB 363833/SP)
Processo 1001421-27.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Paulo Sérgio Pivi Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - Vistos. Dado o trânsito em julgado da sentença/Acórdão, aguarde-se
o prazo de 30 dias e, após, ajuizada ou não a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os autos, em
observância ao Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: MARIA LUIZA CABRAL DOS SANTOS BEZERRA (OAB 380083/SP),
RITA DE CÁSSIA COSSETI (OAB 279389/SP), FERNANDO PIVI DE ALMEIDA (OAB 388823/SP), JULIO VACKER ALMEIDA
(OAB 272688/SP)
Processo 1001445-26.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial Chácara
Primavera - Matheus de Castilho Arcala e outros - Estes autos aguardam que os requeridos atendam a solicitação do M.P. ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP), RAFAEL ALEXANDRE DI BERARDO (OAB 376853/SP)
Processo 1001693-94.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ASHIBEL LOPES - Vistos.
Fls. 192/193: Ciência às partes. Anote-se quanto ao levantamento da penhora. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos
com às devidas anotações. Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1003315-72.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Compensação - Eliane Reis Grigolo - Dirce Zarantonello
- Vistos. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MIGUEL DARIO DE
OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1003418-50.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodrigo Lopes Przaxedes - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Vistos. Expeça-se MLE em favor do credor. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO
LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004624-02.2015.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - José Antonio Frare - David Rodrigues da Silva - - Erta Fokin Rodrigues da Silva - Vistos. Nada mais sendo requerido em
5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP), LUCAS NAIF CALURI
(OAB 153048/SP), EDSON MACIEL ZANELLA (OAB 120041/SP)
Processo 1004845-43.2019.8.26.0309 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Paulo Casimiro Porto Maria Cristina Monteiro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. - ADV: DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB
314982/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP)
Processo 1005073-91.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - EDVAN ROCHA DOS SANTOS e
outro - SPE MINHA CASA MINHA VIDA LTDA - - CBM CONSTRUÇÕES LTDA - - Frema Consultoria Imobiliária Ltda - Manifestese o autor quanto ao integral cumprimento do acordo. - ADV: RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP), MARIA ESTTELA
SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES (OAB 252311/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS
SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1006085-04.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vista Park
Residencial - Juliano Ferreira da Silva e outro - Vistos. Lavre-se auto de penhora, do imóvel objeto da matrícula nº 158.311 do 2º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, ficando o executado nomeado depositário. Fica o executado, intimado da penhora
e restrição, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para ofertar impugnação nos termos do art. 525 do CPC, a contar da
publicação do despacho. Providencie a serventia o registro junto a ARISP, devendo o patrono do requerente fornecer numero
do celular e e-mail (receberá um e-mail com um link para emissão do boleto para pagamento das custas e emolumentos junto a
ARISP). Intime-se a esposa do executado da penhora, providenciando o exequente o depósito das diligências do Sr. Oficial de
Justiça. Cumprida as determinações acima, desde já nomeio avaliador Rodrigo Alves Camargo, devendo estimar seus honorários
definitivos. Sem prejuízo, cumpra o executado, integralmente o determinado às fls. 177, item 2, sob pena de indeferimento da
gratuidade da Justiça. Intime-se. - ADV: MILTON SANCHES FUZETO (OAB 126456/SP), MARILENA DE CARVALHO VIANNA
(OAB 55586/SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 1006238-37.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rosangela Carvalho Silveira - Lucena Comercio de Veiculos Ltda - Me - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância, com
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