Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004838-51.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Abrylar Negócios Imobiliários Ltda - Me ADVOGADO : 270920/SP - Adiel Alves Nogueira Sobral REQDA : Cristina Helena Marques da Silva Garcia VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 585 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002900-63.2019.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apelante: Roseli Leila da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Augusto Silva Alves (OAB: 380607/SP); Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/ SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 758 1004709-87.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004709-87.2019.8.26.045

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 97 1002045-38.2019.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002045-38.2019.8.26.0084; Assunto: Planos de Saúde; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2447 JÚNIOR; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004804-50.2020.8.26.0565; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 459 (OAB: 262037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004845-43.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1362 Processo 1023918-69.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cer Educação Infantil e Fundamental Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido articulado na inicial para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 6.419,20. Correção monetária pela Tabela dos Débitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2243 Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) (Fls: 77) - Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) (Fls: 54) - Advogada: Fainy Laiane Silva Roda (OAB: 364091/SP) (Fls: 20) 12 - 1001581-44.2018.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1954 DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS. FALSIDADE RECONHECIDA. 4. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. PREJUÍZO MATERIAL COMPROVADO. NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS, JÁ QUE NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. 5. DANO EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO, À LUZ DOS ELEMENTOS DOS AUTOS. 6. RECURSO PROVIDO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 532 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2244366-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele