26 resultados encontrados para 1004845-65.2016.8.26.0368 - data: 31/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004844-80.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Franz Platine ADVOGADO : 197011/SP - André Fernando Oliani REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2112 Processo 1001198-91.2018.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.H.D. - M.F.C.D. - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária.À vista da disposição contida no artigo 334, do NCPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 08 de MAIO de 2.018, às 10:00 horas a ser realizad
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2060 RELAÇÃO Nº 0444/2019 Processo 0000435-73.2019.8.26.0368 (processo principal 0002287-74.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Gloria de Souza Abril - Retifico o despacho de fls.54, para constar que o cálculo homologado é o apresentado a fls.25/26. Requi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2518 portanto, esclarecer qual a razão do ajuizamento da ação na Comarca de Monte Alto-SP. - ADV: ANDRÉ FERNANDO OLIANI (OAB 197011/SP) Processo 1004845-65.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antonio Ricardo - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a gratuidade
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2243 Processo 0001800-31.2020.8.26.0368 (processo principal 1001906-44.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rubens Francisco de Lima - Homologo o cálculo apresentado. Requisitem-se os pagamentos (precweb). - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1908 em despacho fundamentado, dando as razões do seu convencimento de que, na verdade, não há razões relevantes para deixar o devedor de pagar” (Do ac. unân. da 4ª Câm. do TJSP de 14.6.84, no agr. 47.572-1, rel. Des. Alves Braga), apud, Alexandre de Paula, Código de Processo Civil Anotado, volume III, edito
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1867 tarefa).Os honorários periciais deverão ser requisitados de acordo com a Resolução do CNJ nº558 de 22/05/2007, no valor de R$400,00.O Laudo deverá ser apresentado no prazo de 20 dias, contados a partir da realização do exame médico-pericial. Defiro os quesitos oferecidos pelo Autor.Sem prejuízo de even
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3171 JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1566/2017 Processo 0001542-26.2017.8.26.0368 (processo principal 0007300-69.2006.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalid
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3824 deverá se dar em peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente.Arquivem-se estes autos. - ADV: SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/ SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ) Processo 1004131-08.2016.
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2219 de seu falecimento. O requerente foi nomeado inventariante (fls.39). Comprovou-se a inexistência de débitos fiscais da falecida. O Ministério Público manifestou-se nos autos. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Foram observadas todas as exigências legais, de modo que o plano de partilha