Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1543 PROCESSO :1004843-94.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Maria Pires Galina ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004844-79.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2404 Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que seja trazida aos autos anuência expressa da parte requerente quanto ao destacamento e levantamento dos honorários contratuais neste incidente, conforme o Formulário MLE de fls. 113. Intime-se. ADV: GUILHERME BONFIM CIARAMICOLI (OAB 430654/SP) Processo 000621

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2008 arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: STHELLA MÁRCIA RODRIGUES MORENO (OAB 424706/SP) Processo 0009006-71.2020.8.26.0344 (processo principal 1000485-23.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2030 de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0668/2022 Processo 0001614-80.2020.8.26.0344 (processo principal 0036668-88.2012.8.26.0344) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2178 Processo 0008937-73.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Caio César Tenório Garé - Vistos. Comprove a FESP, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor requisitado. Int. - ADV: CAIO CÉSAR TENÓRIO GARÉ (OAB 369438/SP) Processo 0009980-40.2022.8.26.0344 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2230 da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2065 Antonio da Rocha - Vistos. Regularize o advogado da parte requerente sua representação processual quanto à PROCURAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP) Processo 0009942-62.2021.8.26.0344/01 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Ana Paula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2264 dos requisitos legais e constitucionais necessários à obtenção do benefício ao tempo de sua concessão. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou impugnação ofertada pela SPPrev e pela Fazenda Estadual, e determinou o prosseguimento da execução de título judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4600 se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1647 contestação de fls. 18/48. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP) Processo 1003355-07.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida de Fatima Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte requerent