8 resultados encontrados para 1004849-81.2021.8.26.0286 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 PROCESSO :1004843-74.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elaine Benedita Geraldo ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004845-44.2021.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 608 MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020. INTERPRETAÇÃO SUPERADA POR RECENTE DECISÃO DO STF. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 904 ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP) Processo 1004313-07.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fernando Roque Gatti Moraes - - Jose Eduardo Gatti Moraes - - Luiz Francisco Gatti Moraes - - Pedro Carlos Gatti Moraes - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Não have
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1089 Paolo Cabral Bertechini - Vistos. Recebo a petição de fls. 113/114 e documentos de fls. 115/118 como emenda à inicial. Anotese. Cite-se e intime-se a requerida Luadi Comercio Eletronico Eireli, na pessoa de sua representante legal Camila Queiroz de Freitas. Citem-se e intimem-se os requeridos no endereço
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 924 Nº 1004836-82.2021.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Adriana Antunes de Melo - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial do Tribunal de J
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 888 Perina - Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido para Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Eventual preparo decorrente da interposição de recurso inominado, em conformidade com o que dispões o ar
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 627 Processo 1004849-81.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Pereira de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a ré, através do Portal Eletrônico, a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, caso tenha