Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1007 Processo nº.: 0002986-60.2013.8.26.0360 - Controle nº.: 000405/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. A. D. L. - Fls.: 0 - (Nota de Cartório) - Intimação do Defensor da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/08/2013, às 14:30 horas. - Advogados: JOSE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1496 condominiais ficará, em qualquer hipótese, ao alvedrio do autor da ação, que poderá optar, aleatoriamente, pelo promitentevendedor ou pelo compromissário-comprador, tal como entenderam as Instâncias ordinárias. Na verdade, revela-se necessário aferir com quem, efetivamente, restou estabelecida a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1859 VICTOR CATANZARO (OAB 209527/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP), RAPHAEL SENO ALFIERI (OAB 371269/SP), RAFAELA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 381296/SP) Processo 1004731-21.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO TADEU CARAVIERI - - CELIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2124 de resolução da relação de locação de imóvel urbano, cumulada com o de cobrança dos aluguéis e acessórios da locação. Julgo a lide na forma do artigo 355, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. O pedido inicial procede. Prescreve o artigo 9°, inciso III, da atual Lei do Inquilinato que “a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1453 se caracteriza pelo fato de não ser passível de discussão, na esfera judicial, o aspecto relativo ao recolhimento de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio (art. 1.034 do CPC). Necessário, todavia, que se dê ciência à Fazenda do Estado da existência do procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1455 (STJ - EDcl no AgRg no REsp. nº 735.582 - PE - Relatora Ministra Eliana Calmon - J. 06.04.2006). Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, porém lhes nego provimento. 2- Intime(m)-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), WALDENOR ESTELLA CAETANO (OAB 300588/SP), SANDRA TEMPORINI SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1419 processo” (DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES, Manual de Direito Processual Civil, Ed. Método, 2ª edição, 2010, pág. 57 ênfase no original). O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assentou: “EXTINÇÃO DO PROCESSO - Artigo 267, IV, do CPC - Admissibilidade - Hipótese em que, apesar de intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3246 MILENA ROÇANEZI MOURA (OAB 393833/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LARISSA RODRIGUES VIEIRA (OAB 330139/SP), JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/SP) Processo 1003244-16.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMPANHIA BONSMARA BEEF MARIA DA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2040 RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1002862-52.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 06 Jotas - Locações de Veiculos Ltda - Vinicius Coroa da Silva Charng - O exequente deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Comunicado nº 62/09, de 02/09/2009, da Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1287 responsável pelo evento, o fato diz respeito a pressuposto de responsabilização civil, qual seja, o nexo causal. Por essas mesmas razões, não há de se falar em ilegitimidade de parte. Se o requerido tem ou não a condição de sujeito processual, o fato diz respeito ao mérito. Por fim, fica afastada a