31 resultados encontrados para 1004852 12.2015.8.26.0362 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3055 Processo Civil. Em cinco (5) dias, informe o(a) exequente se o acordo foi regularmente cumprimento. O silêncio será havido como concordância - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP) Processo 0003941-07.2021.8.26.0362 (processo principal 1004739-53.2018.8.26.03
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2417 sempre da prévia instauração do pertinente procedimento administrativo, na forma do artigo 148 do Código Tributário Nacional, sob pena de restar caracterizado o lançamento de ofício da exação, ao qual o ITBI não se submete. Artigos 7º-A e 7º-B que, nesse passo, subvertem o procedimento estabel
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2405 Processo 1004383-58.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andre Luiz de Almeida - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a requerida embargos de declaração da sentença. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo e acolho-os em part
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2230 da apresentação do rol de testemunhas, as partes deverão fornecer contas de e-mail valido das testemunhas indicadas, para ser cadastrado no sistema informatizado e, através do qual, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência virtual. Os integrantes deverão exibir documento de identificaçã
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2147 91/92: defiro. Oficie(m)-se ao INSS., para que promova a imediata implantação do benefício em favor do autor, o qual deverá ser comprovado nos autos, em cinco (5) dias. Instrua-se o expediente com cópia da sentença, V.Acórdão, e certidão de trânsito em julgado. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDR
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2252 Processo 1003615-98.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Demilson Aparecido da Silva - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP) Processo 1003834-14.2019.8.26.0362
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2442 relatório. Decido. A impugnação deve ser acolhida, pois a impugnada concordou com os questionamentos do impugnante. Isto posto, ACOLHO a impugnação e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado (fls. 40/47). Em consequência, condeno o credor em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2450 se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, com vistas à localização de bens dos executados. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 0004072-79.2021.8.26.0362 (processo princ
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2357 indicadas. Cumprido o item anterior, tornem à Contadoria. Int. - ADV: BRUNO DA ROCHA FARIA (OAB 438557/SP) Processo 1003311-31.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.Q. - E.S.Q. - Vistos. Incabível o pedido reconvencional de guarda porque a ação de alimentos e de modifi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1966 P.R.I.C. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP) Processo 0008167-60.2018.8.26.0362 (processo principal 0020239-26.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Ercy Ferreira Guimarães - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante os pagamentos efetuados, JULGO, por