Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5501 e Partilha - Helton Rolandi Pires da Costa - Espólio de Roberto Casagrande - - Fernando Casagrande Neto - - Dilene Regina Casagrande - - Daniele Casagrande - - Denise Cristina Casagrande - Roberto Casagrande - Fabiana Cristina da Cunha Souza e outro - Intimação da(s) parte(s) Habilitante/autor para pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4408 administrador judicial, em cinco dias. Intime-se. - ADV: GRAZIELA FERNANDA DA SILVA (OAB 340063/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), AMANDA BUENO VANZATO (OAB 387494/ SP), ADRIANA BRZEZINSKI (OAB 352403/SP), KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA (OAB 236846/SP), CYBELE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2405 Processo 1004383-58.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andre Luiz de Almeida - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a requerida embargos de declaração da sentença. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo e acolho-os em part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1963 é de R$ 10.000,00. Considerando-se que a Fazenda Pública Municipal figura como ré e o valor dado à causa é inferior ao valor de alçada (sessenta salários mínimos artigo 2º da Lei 12.153/2009), de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para o conhecimento da reclamatória, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1689 oficie-se ao IMESC, requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento. Aprovo os quesitos e o(s) assistente(s) técnicos(s) indicado(s) pelo Instituto-réu na contestação, bem como os quesitos formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 04. Em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1703 relatório. Fundamento e decido.Os embargos à execução são parcialmente procedentes.Com efeito, o título exequendo apreciou oportunamente a questão relativa a data inicial da condenação, fixando que “(...) faz jus a autora ao benefício de auxílio-doença no período de 06.03.2007 a 12.08.2011” (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2112 SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1004365-08.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Antonio Candido - Vistos.Partes acima identificadas.Ajuizou a parte autora a presente ação visando a obtenção da desaposentação e a concessão de nova aposentadoria mais vanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2058 como pela revelia dos requeridos. A ação é procedente. De início, cabe destacar que a revelia dos requeridos faz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor e estes acarretam as consequências jurídicas apontadas na inicial. Além disso, ficou devidamente provado nos autos pelo docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2029 Processo 1002884-68.2020.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.C. - - W.L.C. - Vistos. Emendem os autores a inicial para constar o valor correto à causa que deve espelhar o valor do bens. Em que pese a não apresentação da declaração de pobreza, diante do patrimônio (um imóvel rural, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1971 administrativo, valeu-se da prova documental atestados médicos -, culminando com que o Instituto-réu indeferisse o seu pleito. Contudo, a doença de que é portador o autor enseja a concessão de aposentadoria. Com efeito, a prova pericial realizada nos autos (fls. 61/64), concluiu que o autor é portador