Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 PROCESSO :1004843-74.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elaine Benedita Geraldo ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004845-44.2021.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 715 259839/SP) Processo 1004852-36.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Marca - Fernando Rodrigo Duarte Inicialmente, homologo a desistência da ação (fls. 149) em relação a Valdeci Bruno de Cerqueira, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, anotando-se. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1030 Penhora / Depósito / Avaliação - Fonseca & Reis Pneus Comércio e Serviços Automotivos Eireli - Vistos. Fls. 17: Indefiro. Tendo em vista que a executada mudou de endereço, sem a devida comunicação no processo, reputo-a intimada a cumprir a sentença a partir desta data. Aguarde-se o decurso do prazo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 975 por Dano Material - Andréia Iervolino - Vistos. Diante da inércia da autora, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se para levantamento da penhora no rosto dos autos n.º 042759314.1999.8.26.0053. Após o trânsito em julgado, anote-se a extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1180 da multa penal não é competência da Procuradoria da Fazenda Pública e ante a manifestação do Ministério Público, declaro extinta a pena de multa imposta ao réu Carlos Eduardo da Silva Pereira. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 717 aos autos que, somado às alegações de ambas as partes, justifica a produção da prova oral pretendida - Possibilidade de inversão do onus probandi (MP nº 2.172-32/01)- Julgamento antecipado descabido - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo - RECURSO PREJUDICADO - Sentença anulada com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 754 Processo 0005353-07.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Casas Bahia Comercial Ltda. - - M D Móveis Ltda - Vistos. Intime-se o patrono da executada MD Móveis Ltda a juntar nos autos no prazo de 10 dias o formulário devidamente preenchido, para levantamento do valor de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1054 DOS SANTOS LUCAS (OAB 430848/SP) Processo 1002204-49.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria da Penha Alves de Carvalho - Vistos. A partir da publicação do Comunicado C.G. 1631/2015, toda execução de sentença deve ser cadastrada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2175 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gilvanete Pereira da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - 123 Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Apresente a exequente nova planilha para comprovar a existência de saldo ainda a ser depositada pelas executadas. Int. - ADV: PAULO GUILHERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 811 cujo pagamento se deu através de parcelamento em cartão de crédito; rescisão do contrato dentro do prazo previsto (fls. 21); recebimento de cobranças alusivas às parcelas, mesmo após o cancelamento do contato (fls. 40/53); surpresa do apontamento, e mais, considerando os efeitos deletérios da negativa