Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0002896-19.2022.8.26.0269 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2080669/2018 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública EXECTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 IP-Flagr. : 1228/2014 - Embu-Guacu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Tiago Ferreira de Santana ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 7000674-06.2015.8.26.0268 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 1496/2013 - Itapecerica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 441 CABE, AO PODER JUDICIÁRIO, QUE NÃO TEM FUNÇÃO LEGISLATIVA, AUMENTAR VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB O FUNDAMENTO DE ISONOMIA) JULGAMENTO DO PUIL Nº 0100625-19.2021.8.26.096, PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS DO TJSP, QUE RECONHECE IMPOSSIBILIDADE DE REAJUSTE AUTOMÁTICO DOS VENCIMENTOS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 491 RELAÇÃO Nº 0982/2022 Processo 0006274-80.2022.8.26.0269 (processo principal 1000690-15.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Wellington Nomoto - Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 499 Outrossim, reconheço a natureza alimentardo crédito e determinar que a execução seja feita nos termos do artigo 13, inciso I, e § 2º da Lei nº 12.153/09. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2009. Sem condenação ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 539 de sentença. Em se tratando de repetição de indébito de natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o desembolso (Sumula 162 do STJ e Tema 810 do STF). Após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 167, parágrafo único, do CTN e da Súmula 188 do STJ, devem ser aplicados os mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 895 Processo 1002796-47.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação dos Funcionarios das Penitenciarias de Itapetininga - Afupi - Solicite-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de Porangaba/SP, informações acerca da carta precatória distribuída em autos nº: 1000337-51.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 548 instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: KARLA BIANCHI SPINOLA (OAB 431898/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP) Processo 1004852-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 574 endereços eletrônicos informados. O e-mail com o link para acesso a sala de audiencia virtual será encaminhado até o dia anterior a solenidade. No e-mail para acesso a solenidade constará o manual de participação em audiencias virtuais, sendo de responsabilidade dos participantes sua verificação com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 410 julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema e arquive-se. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP) Processo 1000836-56.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Florival Pinto - Tendo em vista o decurso do prazo de embargos à execução, manif