35 resultados encontrados para 1004853 93.2014.8.26.0309 - data: 10/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2521 relação contratual estabelecida e incontornável incursão no conjunto fático-probatório dos autos. Incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ. 2. A jurisprudência desta Corte tem considerado razoável, em rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador, que o percentual de retenção, pelo ve
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3740 subsequentes, o acordo será tido por cumprido, levando à remessa dos autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP) Processo 1001483-04.2021.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Moane de Jesus Santos - Alfredo Escadas Pré Moldadas -
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2501 aos direitos da personalidade ou o sofrimento intenso e profundo do consumidor. Sentença parcialmente reformada. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJSP; Apelação 1013267-51.2016.8.26.0005; Relator (a):Paulo Alcides; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -4ª Vara Cível
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 829 reiterando seu pedido. É a síntese do necessário D E C I D O O presente feito admite o julgamento antecipado da lide, uma vez que se encontra suficientemente instruído pelos documentos coligidos aos autos. O próprio requerido, em contestação, confessou sua inadimplência alegando ter enfrentado problemas