9 resultados encontrados para 1004853-18.2021.8.26.0481 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4979 Dominguez, j. em 19.09.2018) Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de tutela provisória. Fornecimento de medicamentos que, em parte, não constam da lista do SUS. Descabimento do pedido. Observância do Tema 106 do STJ, definido sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos. Ausência
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4190 Estancia Ltda - Epp - VISTOS. Trata-se de ação de conhecimento, na qual foi juntada a petição retro, na qual está descrito acordo entabulado entre as partes (fls. 46/48 e 52). Não se vislumbrando qualquer fato que o impeça, HOMOLOGO firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos efeitos, com ful
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4110 se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1001325-73.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Vistos Manifeste-se a parte exequente indicando bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ext
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5607 DE ANDRADE (OAB 121387/SP) Processo 1004781-31.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marco Antônio Madrid VISTOS. Observo que a certidão de fls. 18 não indica a existência de bens em nome do executado; logo, incabível a determinação de indicação de bens diante
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5198 85) e tendo decorrido o prazo para apresentação por parte deste de embargos (fls. 105), determino expedição de mandado de levantamento do numerário depositado, em favor da parte exequente, cumpridas a serventia as diretrizes fixadas pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Sem
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9470 Processo 1003495-18.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Aparecida da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos Considerando que os valores depositados nos autos referem-se aos descritos no acordo homologado, expeça-se mandado de levantamento valendo-se do
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 5001 científicos que auxiliam na análise dos pedidos que envolvam procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos. Tais documentos são emitidos pela equipe técnica do NAT-Jus/SP, composta por profissionais de saúde do TJ que contam com apoio de especialistas que atuam nas instituições conveniadas da
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4203 voluntário (seis meses) e legal (noventa dias), tem-se que a decadência apenas restaria aperfeiçoada em janeiro de 2022. A pretensão fora deduzida em juízo em novembro de 2021. Assim, REJEITO a preliminar de decadência. Do mesmo modo, REJEITO a preliminar de incompetência deste Juízo por necessidade de re