TJSP 02/05/2022 - Pág. 4110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
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se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
Processo 1001325-73.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Vistos Manifeste-se a parte exequente indicando bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1001383-76.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade
- Fabiola Rodrigues de Oliveira Soares - Vistos Por ora, considerando que houve recurso de agravo de instrumento contra a
decisão que determinou a remessa dos autos à este juizado, aguarde-se o seu devido julgamento para análise da competência.
Com o julgamento, venham os autos conclusos. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/
SP)
Processo 1001459-03.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Vistos Haja vista que a tentativa de bloqueio on line resultou parcialmente positiva do valor do débito
exequendo, fica a parte executada intimada de que conta com o prazo de cinco (05) dias (artigo 854, § 3º, do Código de
Processo Civil), para que, querendo, comprove: I que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce
indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; Fica ainda que rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado,
será determinada a transferência do numerário para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora, sem
necessidade de lavratura de termo. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1003605-85.2019.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Mikhail Presidente Epitácio Eireli - EPP - Petição
de fls. 264/266: Aguarde-se o retorno das correspondências expedidas, tornando os autos conclusos após tal fato. - ADV:
FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 1004853-18.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Petição de fls. 64: Aguarde-se o retorno do mandado. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB
353357/SP)
Processo 1004857-55.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Maxuel dos Santos Nunes Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar
profissional para defender os interesses de Elaine Cristina Hosin Gregorio de Oliveira, Telefone: (18) 99765-7506, haja vista que
a parte contrária está assistida nos autos por advogado, visando assim garantir a equidade entre as partes. - ADV: KATIUCE
MARTINS SILVA (OAB 388680/SP)
Processo 1500273-19.2020.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JOSE EVANGELISTA DE
ALMEMIDA - Verifico que o feito retornou do Egrégio Colégio Recursal. Levando em consideração o teor do V. Acórdão, a
legislação processual específica vigente e, em especial o contido no Comunicado CG nº 281/2018, determino: Verifique a
serventia se o histórico de partes está integralmente preenchido, com as ocorrências até a presente data verificadas, devendo
ser lançada a movimentação 61342 (Início da Execução de Pena), inclusive, o evento Código 731 (Início da Execução - JECRIM
Admonitória Sursis). Note-se que, com vistas à efetividade da medida, bem como dos princípios norteadores dos Juizados
Especiais, ficam fixadas as seguintes premissas: 1. No que diz respeito ao cumprimento dos serviços à comunidade, fica
fixado que deverá o condenado cumprir UMA HORA por dia de condenação, somando-se TRINTA E CINCO (35) HORAS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE; Sem prejuízo de tais atos, deverá o feito ser remetido ao contador, para que
indique precisamente o valor da pena restritiva de direitos. 1.1 - Fica consignado que a prestação deverá ocorrer junto ao setor
de obras de Prefeitura Municipal desta cidade, a ser cumprida no prazo máximo de sessenta (60) dias; 1.2 Deverá o condenado
entrar em contato com o setor de Assistência Social da municipalidade, para que possam ser fixados os pormenores da prestação
de serviços; 1.3 No prazo de dez (10) dias, a contar da data da audiência admonitória, deverá o condenado dirigir-se àquele
setor. 1.4 - Comunique-se a municipalidade, acerca da prestação de serviços a serem cumprido. 2. Independentemente da
prestação de serviços, deverá o condenado cumprir ainda, pelo prazo de dois (02) anos, as seguintes condições: Não frequentar
bares, lupanares ou lugares de duvidosa reputação; Não se ausentar da Comarca onde reside, por prazo superior a oito (08)
dias, sem autorização judicial; Comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, trimestralmente, para informar e justificar suas
atividades e atualizar seu endereço residencial. Providencie a serventia a designação de data para realização da audiência
admonitória, providenciando ainda o que mais se fizer necessário. - ADV: MARCELA LIPPE ROBLEDO (OAB 374502/SP)
Processo 1500735-73.2020.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - JOSE
FERNANDES DO NASCIMENTO - Diante do contido na peça de fls. 173/174, aguarde-se o prazo de dez (10) dias, para que
comprove o denunciado ter celebrado o TCRA. Juntado tal documento, nova vista. Decorrido o interregno sem manifestação,
tornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2022
Processo 1002381-44.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz
Aparecida Rosa Barreto - Nara Helena Soller Vanalli - Considerando a ausência de comprovação da notificação da renúncia ao
advogado constituído, dê-se ciência da petição de fls. 122. No mais, cadastre o novo defensor indicado e aguarde a realização
da audiência. - ADV: OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2022
Processo 1000342-40.2022.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Anderson, registrado civilmente como
Anderson Satimo da Rocha - arquivado por engano - ADV: JOSE CELIO PRIMO (OAB 21856/MS)
Processo 1001201-56.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Roseli Vidal
- Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o
prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se. - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 1001371-28.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade
ou anulação - Adalton Quaresma da Silva - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de
contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se. - ADV: LUIS OTAVIO
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