Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 832 Saúde S/A - Vistos. Considerando que o feito já se encontra sentenciado, recebo o acordo (fls. 160/162) como celebrado em fase de cumprimento de sentença, que homologo e declaro suspensa a execução, nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil. Diante da data avençada para o pagamento (29/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 967 jurisdicionais de primeiro e segundo graus deste Estado nas ações individuais com o mesmo fundamento.Por esses motivos, estão corretos os cálculos do impugnado, com a ressalva dos alocados sob as rubricas “despesas distribuição” e “despesas execução”, não havendo necessidade de submetê-los à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 874 Processo 1004765-89.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ODAIR BONIN - PLANALTO INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA - Comprovar em 10 dias, a distribuição da decisão-carta precatória, que encontra-se disponível nos autos digitais. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 306459/SP) Processo 1004796-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 817 CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 1004734-69.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - EBERTON CORREIA DE SALES - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 725 O autor é condômino e não possui legitimidade para ajuizar prestação de contas contra a síndica, uma vez que a legitimidade ativa é do condomínio e não individualmente de cada morador. O dever de prestar contas afeito ao síndico cumpre-se perante a assembleia geral de condôminos, de acordo com o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1028 de sentença, uma vez que o trânsito em julgado da Ação Civil Pública em comento deu-se em 09/03/2011, o prazo prescricional de cinco anos se deu em 09.3.2016.III) Quanto aos Limites da Ação Civil Pública: A ação que se pretende executar “não limitou subjetivamente o seu alcance apenas aos associad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 933 Processo 1004855-97.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ciência ao requerente da devolução da carta precatória as fls. 116. Int. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP) Processo 1004877-87.2015.8.26.0309 - Pr