5 resultados encontrados para 1004855-13.2016.8.26.0400 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2095 relativas ao mérito dos feitos poderão ser repetidamente questionadas, causando prejuízos às partes, entendo que é o caso de aplicação do §1º, do artigo 145 do CPC. Segue anexo recibo de pedido encaminhado ao E. Tribunal de Justiça para indicação de outro Magistrado para atuar nos feito, bem como do pr
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2194 Processo 1004235-98.2016.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.A.M. - - D.A.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto o divórcio do casal T.F.A.M. e D.A.M., com fundamento no artigo 226 da Constituição Federal c.c. com a Lei n º 6.515/77, voltando a mulher a usar o nome
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2266 restaurante tem sido insuficiente para atender a demanda do resort, ou que apenas esse fato foi determinante para reduzir o faturamento da requerida, muito pelo contrário, como dito alhures, a que tudo indica, esse é um costume que existe há anos. Ainda, é importante destacar, que foi a autora quem optou p
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2240 206339/SP) Processo 1004836-07.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Umbelina de Carvalho Bonfim - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Afixe(m)-se a(s) tarja(s) respectiva(s) para controle e observância pela servent