TJSP 02/05/2017 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
2095
relativas ao mérito dos feitos poderão ser repetidamente questionadas, causando prejuízos às partes, entendo que é o caso de
aplicação do §1º, do artigo 145 do CPC. Segue anexo recibo de pedido encaminhado ao E. Tribunal de Justiça para indicação de
outro Magistrado para atuar nos feito, bem como do processo 1002459-97.2015.8.26.0400 em apenso. Aguarde-se a designação
de novo magistrado.Intime-se. - ADV: MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP), JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 300610/SP), GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP)
Processo 1002596-45.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidionir Calisto - Inss
- Instituto Nacional do Seguro Social - Antes de analisar o pedido de realização de perícia feito pelo autor, deverá o mesmo,
no prazo de 10 dias úteis, esclarecer a que período laboral refere-se o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
de fls.317/322, uma vez que em nenhum dos lapsos temporais mencionados na inicial (fl.02) consta a empresa “Louis Dreyfus
Commodities Agroindustrial S/A” como sua empregadora, bem como o documento também é omisso quanto a datas. Ainda, no
mesmo prazo, deverá elucidar se pretende eventual reconhecimento das atividades exercidas até 28/04/1995 por enquadramento
de categoria profissional ou por exposição a agentes nocivos. Por fim, a que tudo indica, além do período informado na
contestação (de 01/08/2010 a 17/11/2011 - fls.115 e 118), a autarquia requerida, por enquadramento de categoria, também
reconheceu como atividade laborada sob condições especiais o período de 15/05/1991 a 28/04/1995, conforme documentos
de fls.109 e 117. Assim, com fulcro no artigo 10 do NCPC, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias úteis, sobre possível
falta de interesse de agir no que tange a esses períodos. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos
conclusos. Intimem-se. - ADV: ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP)
Processo 1003123-94.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Segundo Manoel
Torres - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos à parte autora para: interposto o recurso de
apelação pelo requerido, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, contados da publicação do presente.Vistas dos autos
às partes para: cientificá-los(as) de que, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal
competente. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1003298-25.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villaggio
D’Italia - Remasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Vistos.Acolho o requerimento de fls. 318/319, com o qual anuiu
o Ministério Público (fls. 322), para o fim de determinar a expedição de ofício ao Banco Bradesco, requisitando a apresentação,
no prazo de 15 (quinze) dias, dos comprovantes de pagamento das taxas condominiais relativas ao imóvel localizado no
“Residencial Villaggio D’Itália”, apartamento 52, torre 2, objeto da matrícula nº 25.931, do Cartório de Registro de Imóveis local,
promovidos pela requerida G.P.L.P., representada por Cleise Lopes Pesarelli (CPF 175.994.388-66) e João Antônio Pesarelli.
Com a informação nos autos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) e o Ministério Público, voltando-me conclusos ao final.Servirá o
presente, por cópia digitada, como ofício, visando atender à celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário).O(a)
autor(a) deve providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando nos autos no prazo de 10
(dez) dias.Int. - ADV: DAVI QUINTILIANO (OAB 307552/SP), ISABELLA DE JORGE SCARPELLI (OAB 264499/SP), MATHEUS
DE JORGE SCARPELLI (OAB 225809/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 1003921-89.2015.8.26.0400 - Alimentos - Provisionais - K.M.A.C. - Vistas dos autos à advogada da autora para:
informar, em 5 dias, qual o erro constante da certidão de honorários de fl. 86, para que possamos emitir outra. - ADV: PRISCILA
APARECIDA DA CRUZ DE ANDRADE (OAB 330529/SP)
Processo 1003950-42.2015.8.26.0400 - Monitória - Duplicata - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - Ricardo
Alessandro Pereira - Ricardo Alessandro Pereira Moraes - Vistos.A contraminuta ao agravo de instrumento deve ser protocolada
pelo interessado junto ao E. Tribunal de Justiça, nos autos do agravo.No mais, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de
fls. 118/119.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/
SP), JULIANA CRISTINA BERTOLI (OAB 276794/SP), LEONARDO PEREIRA BARBOSA (OAB 341301/SP)
Processo 1004279-20.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanderci Maria
Musollin Spagnol - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se a r. Decisão de fls. 267, dando-se ciência às partes.No mais,
concedido o efeito ativo pleiteado, aguarde-se o trânsito em julgado dos recursos, que devem ser comunicados nos autos pelas
partes para retomada da marcha processual.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 96727/SP), LUIS ROBERTO BRAGA (OAB
273614/SP)
Processo 1004378-24.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - José Berto - - Paulo Cesar Berto - Vistos.Para análise do pedido, providencie o(a)(s) exequente o recolhimento do
complemento do valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014, através da Guia do F.E.D.T.J., código
434-1 (R$ 12,20).Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP),
MARCELO PAGOTTO COLLA (OAB 276704/SP)
Processo 1004525-50.2015.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Pereira da Silva - Vistas dos autos ao
autor para: providenciar a retirada do ofício de fls. 156, que deverá ser obtido/impresso através do site https://esaj.tjsp.jus.br/
esaj, informando o número do processo supra, providenciando seu encaminhamento ao destinatária, comprovando nos autos
em 5 dias. - ADV: FABIOLA BUTINHÃO (OAB 320388/SP), FELLIPE AUGUSTO PILOTTO SOUZA E SILVA (OAB 306468/SP),
SERGIO FERRAZ NETO (OAB 325939/SP)
Processo 1004855-13.2016.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Claudia Antonia Coltro Gazzone - - Eda Recco Gazzone e outros - Vistas dos autos aos autores para:(x ) retirar o documento
expedido pelo cartório (Alvará, fls. 111), em 5 dias, comprovando seu encaminhamento ao(à) destinatário(a). O documento
também poderá ser obtido/impresso através do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informando o número do processo. Neste caso,
o(a)(s) requerente(s) deverá informar o juízo no prazo de 5 dias, comprovando o encaminhamento ao(à) destinatário(a). - ADV:
GILSON EDUARDO DELGADO (OAB 123754/SP)
Processo 1004874-53.2015.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Queiroz Ortiz - Carla
Del ‘ Arco Sicchieri e outros - Vistos.Diante das alegações de fls. 56/57, defiro a tentativa de intimação dos executados através
de oficial de justiça, devendo constar do mandado que, em havendo suspeita de ocultação, deverá ser realizada a intimação por
hora certa.Intime-se. - ADV: LUCELAINE MARIA FURIOTTI (OAB 122184/SP)
Processo 1005311-60.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.C. - - A.J.C.
- L.G.C. - Vistas dos autos ao advogado do executado, Fabiano Lamana, para: informar/apresentar, em 5 dias, o número do
registro geral de indicação da nomeação da OAB, a fim de possibilitar a expedição de certidão de honorários. - ADV: FABIANO
LAMANA (OAB 119924/SP), OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP)
Processo 1005466-63.2016.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Intimação - André Luiz Parolin Ribeiro - - Luciane Cristina
Silva - Coinbra-frutesp Sa - Vistos.Fls. 99: Regularize a serventia o cadastro do DD. Defensor da parte ré, observando a
informação constante às fls. 02.Fls. 102: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Decorrido, certifique-se e dê-se nova vista
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