Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Centro Guaçuano de Educação Profissional - CEGEP RECLAMADA : Daniele da Silva Bahia VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004380-23.2018.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Centro Guaçuano de Educação Profissional - CEGEP RECLAMADA : D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2066 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503069-83.2019.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2195656/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JULIANO HENRIQUE DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503070-68.2019.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2164 BO : 5007875/2019 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. INFRATOR : F.G.F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1502333-65.2019.8.26.0362 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2067493/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KLEBERSON SANT ANA VARA:VARA CRIMINAL Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2014 Bens - José Romualdo Ferreira Gonçalves - Vistos 1) Concedo à Executada os benefícios da justiça gratuita, haja vista que o pedido veio acompanhado de documento idôneo que comprova hipossuficiência. Anote-se. 2) Não é caso de apreciação do pleito antecipatório antes de que seja ouvida a parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1884 53 encaminhado pelo requerido. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA NOVETI MORAIS GUEDES CURCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2020 Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2193 do devedor, podendo ser suprida por posterior reforço, que pode ocorrer em qualquer fase do processo ( LEF , art. 15 , II ) Todavia, o recebimento dos embargos não implica em suspensão da execução, efeito que somente poderá ser conferido com a garantia do Juízo ( CPC , art. 739-A , § 1º ) Precedentes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2678 Processo 1002104-60.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - João Carlos Gomes - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica no prazo de 15 dias face à contestação apresentada pelo(a) requerido(a). ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Processo 1006944-50.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2232 e Silva Brasi - Vistos. Certidão de fls.54: aguardem-se suspensos até o julgamento dos embargos à execução fiscal, informados às fls.53. Int. - ADV: FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/SP) Processo 1004855-59.2018.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ingr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2127 cujo valor não exceda quarenta vezes o salário mínimo, qualquer valor que ultrapasse tal importância (R$ 44.000,00) fugirá da alçada deste Juizado, razão pela qual a presente demanda merece ser extinta, já que o correto valor da causa seria R$ 52.304,38. Ante o exposto, julgo o processo extinto sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2347 a isenção conferida pelo art. 39 da Lei 6.830/80. Determino ao órgão da Administração Pública responsável pelo registro da dívida discutida nos autos, que promova a necessária averbação desta decisão, no Registro da Dívida Ativa. Servirá a presente sentença, devidamente assinada, como ofício