Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Auto Posto Dom Alipio de Presidente Epitacio Ltda ADVOGADO : 217365/SP - Otávio Ribeiro Marinho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 133431/SP - Marcio Teruo Matsumoto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004717-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Auto Posto Dom Alipio de Presidente Epitacio Ltda ADVOGADO : 217365/SP - Otávio Ribeiro Marinho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 133431/SP - Marcio Teruo Matsumoto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004717-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Auto Posto Dom Alipio de Presidente Epitacio Ltda ADVOGADO : 217365/SP - Otávio Ribeiro Marinho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 133431/SP - Marcio Teruo Matsumoto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004717-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3362 CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP), SULAMITA JÉSSICA NUNES DOS SANTOS (OAB 386499/SP) Processo 0008824-04.2016.8.26.0481 (processo principal 0001516-24.2010.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Dissolução - Allana Talya de Aguiar Miranda - E.M. - O Mandado de Cancelamento do Registro de Penhora encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3188 em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Tendo em vista a apresentação do laudo pericial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4251 § 2º, do CPC). Advirto ao(à) perito(a) que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4322 FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO (OAB 153522/SP), FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP) Processo 1004452-58.2017.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanda Monteiro Tartari - Feito nº 2017/004274 Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local para que informe qualificação completa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3219 ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP) Processo 1005160-74.2018.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.A.O.S. - - E.A.S. - Feito nº 2018/004776 Fls. 88/89: Aguarde-se por trinta dias a apresentação das certidões negativas do requerido. Int. - ADV: ERIKA MACHADO AMORIM (OAB 379640/SP), GIMAR MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4322 FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO (OAB 153522/SP), FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP) Processo 1004452-58.2017.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanda Monteiro Tartari - Feito nº 2017/004274 Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local para que informe qualificação completa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3507 da Lei 8.213/91) e 3) incapacidade para o trabalho de forma permanente e insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência (aposentadoria por invalidez) e incapacidade temporária (auxílio-doença). No caso dos autos, restaram incontroversos os requisitos a