Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2569 se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1000668-64.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Pedro Luiz Fais - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.A Vara do Juizado Especial de Ourinhos é competente para processamento e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2402 partes requereram a conversão da separação litigiosa em consensual.É O RELATÓRIO. DECIDO.Defiro o pedido de conversão formulado pelas partes, visto que o ajuste satisfaz as exigências legais.A nova redação dada ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 66/2010 sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2569 se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1000668-64.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Pedro Luiz Fais - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.A Vara do Juizado Especial de Ourinhos é competente para processamento e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1700 “(...) incorporação do ALE nos vencimentos dos autores, a partir de 1.03.2013, nos moldes do art. 7o da LC 1.197/2013, para todos os efeitos legais, inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, nos moldes como determinado em decisão monocrática” (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2590 Processo 1001893-56.2017.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.M.G. - I.B.M. - M.A.M.F. - Formal de partilha disponível para retirada. - ADV: MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP) Processo 1002113-88.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.V.R. - Cleb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2991 Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), IVAN JOSE BENATTO (OAB 52785/SP) Processo 1007295-21.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A. - W.A.A. - Vistos. Aguardese por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1700 “(...) incorporação do ALE nos vencimentos dos autores, a partir de 1.03.2013, nos moldes do art. 7o da LC 1.197/2013, para todos os efeitos legais, inclusive dos adicionais temporais e RETP, salvo quanto às verbas sem caráter permanente, nos moldes como determinado em decisão monocrática” (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 571 2191110-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2610 formulado será apreciado somente após a apresentação do recolhimento do imposto, ou o reconhecimento de isenção.Intimese. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP) Processo 1005038-28.2014.8.26.0408 - Interdição - Família - K.M.Z. - L.Z.F. - Termo de compromisso disponível para assinatura em Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2991 Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), IVAN JOSE BENATTO (OAB 52785/SP) Processo 1007295-21.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A. - W.A.A. - Vistos. Aguardese por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO