Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1666 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2022 Processo 1000701-91.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.M.L.M. - - F.C.A. Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de julho de 2022, às 10 horas, junto ao Prédio da Vara do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1670 propriedade rural da parte devedora. Por se tratar de informações sigilosas, com a juntada de eventual declaração de bens, o processo deverá tramitar sob segredo de justiça, que fica desde já determinado. Intime-se - ADV: DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1795 276848/SP) Processo 1004857-59.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Douglas Antonio Serra - Maria Aparecida Favaro Duarte - Vistos. O executado apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1736 Processo 1004857-59.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Douglas Antonio Serra Maria Aparecida Favaro Duarte - Intimação aos ilustres Defensores para informar em qual conta deverá ser depositado o valor referente a estes autos, tendo em vista haver dois MLEs distintos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1744 síntese, aduz o requerente que é policial militar inativo, e por força da Lei Federal nº 13.954/2019, em março de 2020 passou a sofrer descontos previdenciários em seus proventos. Afirma conforme entendimento já fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do TEMA 1177, a Lei Federal 13.954/2019 p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3452 IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. 7. Recurso não provido (grifos nossos). Desse modo, excepcionada a regra da impenhorabilidade, deve ser ponderado no caso concreto (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1503 possui condições financeiras suficientes para arcar com os custos do processo sem comprometer seu sustento e o de sua família, motivo pelo qual indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Deixo de designar audiência conciliatória, na forma do art. 7º, da Lei nº 12.153/09 cc. art. 9º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1682 CARVALHO (OAB 446083/SP) Processo 1004614-18.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Rafael Evangelista - Intimação do i. Defensor para providenciar a distribuição da carta precatória expedida no prazo de 5 dias, comprovando nos autos. - ADV: AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1647 executada. Se não localizar a parte executada para intimação da penhora, o Oficial de Justiça certificará detalhadamente as diligências realizadas. Se não localizar bens penhoráveis, deverá proceder na forma do art. 836, §1º, do CPC, descrevendo, por exemplo, os dados de eventual veículo existente n