Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE EXECTDO : Joel Aparecido Pedro VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004847-16.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nelida Rosario Zavala ADVOGADO : 162379/SP - Dairson Mendes de Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2015 só produzindo os efeitos devidos quando acompanhada da certidão de trânsito em julgado e de cópia da certidão de casamento. Não houve partilha de bens. Com a expedição do mandado de averbação, deverá o(a) Oficial de Registro Civil verificar se houve eventual recolhimento de tributos em caso de doa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2119 Mogi Mirim.SP - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1004857-60.2017.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Edilson Teixeira da Silva - Edson Teixeira da Silva - Vistos.Providencie o inventariante a juntada de sua certidão de nascimento, ou qualquer outro documento qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2048 a manifestação do Posto Fiscal competente quanto à regularidade tributária. Sem prejuízo, nos termos do Provimento n.º 56/2016 do E. Conselho Nacional de Justiça, providencie o inventariante certidão de existência ou inexistência de testamento deixado pelo de cujus, expedida pela CENSEC (Central No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2207 benefício do Instituo Nacional de Seguro Social, os alimentos deverão corresponder a 30 % do valor da aposentadoria ou benefício. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente (vide lateral direita), de ofício junto à futuras empregadoras, para que efetue o desconto dos alimentos na sua folha d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2460 suspensa sua exigibilidade, ante a gratuidade da justiça, que resta desde já deferida. Eventual inclusão de patronímico deverá ser requerida pelas partes junto ao cartório de Registro Civil, caso não haja pedido expresso nesse sentido. Após o trânsito em julgado, expeça-se competente mandado de av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2148 Processo 1004087-67.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - J.A.R. - Manifestar-se o procurador do autor sobre a devolução do AR, com informação de desconhecido. - ADV: JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP), VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2494 Processo 1004364-49.2018.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daiane Cristina dos Santos - - Diego Ferreira dos Santos - - Daniela Aparecida dos Santos - Ana Claudia Ferreira - Ante o exposto, CONCEDO o alvará pleiteado, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2148 Processo 1004087-67.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - J.A.R. - Manifestar-se o procurador do autor sobre a devolução do AR, com informação de desconhecido. - ADV: JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP), VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2127 Processo 1004682-66.2017.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida integ