Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDA : Jamilly da Conceicao Carvalho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004854-06.2021.8.26.0286 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Roni Carlos da Cruz Rosa ADVOGADO : 364619/SP - Wellington Luz Jerônimo HERDEIRA : Rosangela da Cruz Rosa ADVOGADO : 364619/SP - W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 14/07/2021 PROCESSO :1004896-55.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Nunes Neto ADVOGADO : 51889/SC - Felipe Pires Berndt REQDO : Pagseguro Internet S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004898-25.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 740 Santos (OAB: 193053/SP) - Moisés Oliveira de Almeida (OAB: 386432/SP) - Andreisson Martins de Almeida (OAB: 402302/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal - modalidade VIDEOCONFERÊNCIA. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 860 movimentação ou extrato bancário, se consta o depósito da parcela que teria sido realizado pelo réu no mês de dezembro/2022. Consignar no documento não ter sido informada a data que teria sido realizado. Instrua-se com cópia dos comprovantes dos depósitos já realizados até a presente data e corresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1016 à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 859 causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc); d) e os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1146 Processo 0002318-05.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Belmiro Angelo Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 853 U. - RECURSO INOMINADO. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO COMO AUXÍLIOS REFEIÇÃO E TRANSPORTE PAGOS A SERVIDORES PÚBLICOS. INSURGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL APENAS QUANTO À FIXAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICÁVEIS À REPETIÇÃO DO INDÉBITO. VALORES QUE DEVEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 914 decorrentes. Em razão da pandemia do COVID-19, encontram-se suspensas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentação oral sejam formulados apenas em casos de imprescindibilidade, a fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1055 acima indicado. Após, anote-se a extinção e arquive-se o processo. Int. - ADV: LETÍCIA MODESTO (OAB 436335/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001982-35.2021.8.26.0286 (processo principal 1009253-15.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilida