TJSP 04/08/2022 - Pág. 1146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
1146
Processo 0002318-05.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Belmiro Angelo Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BELMIRO ANGELO
PEREIRA (OAB 119174/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 0002353-62.2022.8.26.0286 (processo principal 1004859-28.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tatiana Cassani de Oliveira - Vistos. Com bem dito na decisão
de fls. 25, o Detran deve se manifestar sobre o depósito de fls. 11. Caso o Detran não tenha interesse, desde já esclareço que
poderá ser devolvido à executada. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB 410583/SP), MARCOS ROBERTO
DOS SANTOS (OAB 377398/SP)
Processo 0002427-19.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Antônio Gilson Simões - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0002427-19.2022.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Cassiano Cezar Saviolo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA
MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0002427-19.2022.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Fabiana dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0002427-19.2022.8.26.0286/04 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Moacir Aparecido Domingues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0002427-19.2022.8.26.0286/05 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Nailda Aparecida Lino - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0002875-89.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Antonio Carlos Rodrigues de Campos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA DO
CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP)
Processo 0002952-98.2022.8.26.0286 (processo principal 1009032-37.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sandra Fernandes Albuquerque - Companhia Piratininga de Força
e Luz - CPFL - Vistos. Recebo os embargos para discussão. Vista à parte contrária para impugnação. Após, voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP)
Processo 0003162-52.2022.8.26.0286 (processo principal 1010294-22.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Miriam Maria Lares - Antonio Silvio Cosenza - Vistos. Fls. 19/24:
Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), ALMIR GOULART DA
SILVEIRA (OAB 112026/SP), MIGUEL ROBERTO GOMES VIOTTO (OAB 94696/SP), PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA
(OAB 392710/SP)
Processo 0003289-87.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Luiza Christofani Tozzi - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS
ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 0003429-63.2018.8.26.0286 (processo principal 1009032-37.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sandra Fernandes Albuquerque - Companhia Piratininga de Força
e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 329: Diga a exequente se a obrigação de fazer foi cumprida. Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGO
CHIAMBA (OAB 218745/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0003606-85.2022.8.26.0286 (processo principal 1002504-11.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Renato Figueiredo Gomes - Linhares Empreiteira de Obras Eireli
- Vistos. Intime-se a ré, através de advogado, a cumprir a sentença no prazo de 15 dias, efetuando o depósito da quantia de R$
6.419,18 (seis mil, quatrocentos e dezenove reais e dezoito centavos), sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523,
§ 1° do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), RENATO LUIS OLIVEIRA
LELLI (OAB 159659/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0003607-70.2022.8.26.0286 (processo principal 1001612-05.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Maria Amélia dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º