Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1389 (quinze) dias, sob as penas da lei.Int.Mauá, 16 de maio de 2016. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP) Processo 1004645-55.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Cassiano da Cruz Silva Vistos. Reitere-se o ofício expedido a fls. 75, ficando fixado o prazo de 48 (quare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1852 Processo 0013758-45.2018.8.26.0348 (processo principal 1003040-74.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Correa Santana - Vistos. Com efeito, efetuado depósito pela devedora, o exequente foi intimado para que se manifestasse quanto à sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1819 (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP) Processo 0011947-16.2019.8.26.0348 (processo principal 1004362-95.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Seguro - Steicy Éllen Feitosa da Silva - - Djalma Stwart Paulo Vasco da Silva e outro - Seguros Metfe-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1853 §6º, do CPC, ante a relevância dos fundamentos, e uma vez que o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado incerta reparação. Ante a impugnação de fls. 81/85, intime-se o exequente/impugnado para manifestação. Int. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1589 AZEVEDO SILVA (OAB 65284/SP), VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 305743/SP) Processo 1004190-90.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Serafim Saraiva - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado a fls. 140/152, no prazo de cinco dias, iniciando-se pelo aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2633 pela lei e pela jurisprudência. Frisa-se que o artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil é nítido quanto à vedação de penhora ou bloqueio do salário, pois envolve verbas alimentares, razão pela qual a preservação do salário é garantida em detrimento da dívida, ao visar preservar o patri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1903 ME” com a informação “02 tentativas negativas” (fls.283), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. ADV: FLAVIA POSSI DEMETROV RODRIGUES (OAB 256711/SP) Processo 1003647-87.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Robson Nieto - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1869 revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”.O IPCA-E deverá ser o índice aplicado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4673 apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC. Int. - ADV: CAMILA MANIERO DE SOUZA FILINTO (OAB 385138/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0007407-17.2022.8.26.0348 (processo principal 1005062-61.2022.8.26.0348) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1903 ME” com a informação “02 tentativas negativas” (fls.283), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. ADV: FLAVIA POSSI DEMETROV RODRIGUES (OAB 256711/SP) Processo 1003647-87.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Robson Nieto - Ante o exposto,