Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 REQTE : C.L.A.N. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : S.A.M.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004856-55.2021.8.26.0292 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Ambev S.a. ADVOGADO : 332150/SP - Daniel Cunha Canto Marques REQDA : Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2231 Processo 1004774-58.2020.8.26.0292 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sheila Aparecida Pereira Florindo - - João Mauro Palma Nogueira - - Marcelo Tamburo Amaral - Leonardo Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 868 que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1019 A capacidade processual é pressuposto processual de existência válida, cuja ausência gera a nulidade absoluta do processo por ausência de existência e validade da relação jurídica. A irregularidade de representação das partes é matéria de ordem pública; o juiz deve reconhecê-la de ofício e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 938 - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Intime-se a perita, via e-mail institucional, para que informe acerca da precisão da perícia, se realizada com cópia do contrato juntada aos autos. Prazo: 05 dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração de pp. 196/200. Sem prejuízo, reitere a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 947 da Paixão Buzzato - MRV Engenharia e Participações S/A - Fica a parte autora intimada que o Mandado de Levantamento Eletrônico, determinado às fls. 866, foi emitido. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), RAFAEL DOS SANTOS (OAB 368336/SP) Processo 1003697-77.2021.8.26.0292 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 878 RELAÇÃO Nº 0913/2021 Processo 0000991-75.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1004180-15.2018.8.26.0292) (processo principal 100418015.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mandato - Carlos Eduardo Gonçalves Manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao prosseguimento, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1091 de Imóveis de Jacareí. É o relato do necessário. Tal como se extrai do histórico do processo, está em curso, também perante este Juízo, uma ação de usucapião movida por Claudinei Alves Vieira e Elza das Graças Mariano Vieira, na qual, inclusive, os ora autores apresentaram resistência. Assim, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 882 YUKIO UEMURA (OAB 227757/SP) Processo 1002701-79.2021.8.26.0292 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Restaurante e Lanchonete Rafy Ltda Me - P.s.j. Empreendimentos e Participaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1336 - Romeu Eleziário da Silva - Vistos. Pp. 98/99: Expeça a serventia mandado de constatação, a ser cumprido no endereço informado, desde que recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. Se confirmado o abandono do imóvel, deverá o autor, na mesma diligência, ser imitido na posse do bem.