Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 PROCESSO :1004879-03.2016.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Icomon Tecnologia Ltda ADVOGADO : 312073/SP - Onias Marcos dos Reis EXECTDO : Gilmar Rodrigues Café VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004878-18.2016.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : E.D.S.S. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 PROCESSO :1004856-57.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Thierry de Araujo ADVOGADO : 166985/SP - Érica Fontana REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005657-87.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : REINIVALDO COSTA DOS SANTOS REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1470 Silva Pinheiro - Vistos.Estando o processo em ordem, julgo por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a partilha (fls. 05/06 e 153/154) destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Antonio Ferreira da Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 80 Michele Aparecida Marques Migliorucci (OAB: 297359/SP); 2160186-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1647 Processo 1011004-21.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.A. - A.R.S. - Vistos.O despacho de fls. 61 determinou ao réu que comprovasse sua alegada pobreza, mediante juntada (a) de holerites recentes e (b) de declarações fiscais recentes.No entanto, o réu vem insistir em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1600 as sob pena de preclusão.3. Ciência aos autores e à SAMA sobre os documentos de fls. 76/80 juntados a pedido da corré ODEBRECHT, por quinze dias. Int. - ADV: ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA (OAB 170305/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), MARCO AURÉLIO LOPES OLIVEIRA (OAB 172934/SP) Processo 1003768

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2033 Vistos.Já tendo sido requerida a prisão civil do executado (fls. 52/54), bem como apresentada contestação por curador especial (sem preliminar), abra-se vista dos autos ao MP.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP) Processo 1010907-21.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1696 Município, parte ilegítima) e do art. 485, IX, do CPC (ação personalíssima, falecida a autora), com respeito à FESP.Deixo de condenar a FESP nos honorários, diante da Súmula 421 do STJ, ora acolhida como razão de decidir. Quanto ao Município, diante da ilegitimidade passiva, não há que se falar em hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2149 e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP) Processo 1000242-72.2017.8.26.0348 - Ação Civil d