Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1701 Processo 1003547-64.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kátia Pereira Rodela - Vistos.Fls. 103: defiro. Excepcionalmente, expeça-se alvará nos termos do requerimento.Int. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/ SP) Processo 1004846-76.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1881 negativa de fls. 41 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: quinze dias.” - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP) Processo 1004408-16.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.S. - Vistos. Defiro os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2912 intimação à parte exequente, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP) Processo 1003486-09.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.S.T. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1863 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1003412-81.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.O.P. - Vistos. Fls. 71/72: Cite-se e intime-se nos endereços indicadas e na forma requerida. No mais, oficie-se às operadoras de telefonia, bem como ao IRGD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1965 para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais ou também poderá ser expedida pelo cartório judicial, após os recolhimentos das taxas devidas, consoante provimento 833/2004, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2537 petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Servirá a presente, por cópia digitada, acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1821 nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tribut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1796 da partilha de bens e alimentos. a) As partes foram casadas sob o regime de comunhão parcial de bens. Com base nisso e nas provas dos autos, poderão elaborar plano de partilha, respeitando-se os bens e dívidas comuns adquiridas na constância do casamento. Para tanto, deverão juntar suas declarações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1940 Processo 1004867-52.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Fixação - K.P.S.M. - W.B.B. - Ciência ao executado acerca da resposta do exequente à fl. 136. - ADV: CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP), ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP) Processo 1004972-29.2017.8.26.0348 - Alimentos - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1896 Processo 1004760-71.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.P.C.N. - P.N.R. - Vistos. 1. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, pois o executado possui empresa possivelmente ativa. Conforme documento de fl. 1775, há indicação de ICMS a recolher na ordem de R$24.343,10, com saldo fin