Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 PROCESSO :1004862-37.2018.8.26.0302 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : Rafael Hernandes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004863-22.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1026 Nº 1003752-08.2015.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Odair Mazzo - Magistrado(a) Daniela Aoki de Andrade Maria - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. IDEC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE PRELIMINARES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 976 de cautela adrede ao magistrado. Somente se demonstrada a ilegalidade do ato negatório da liminar e/ou o abuso de poder do magistrado, e isso de forma irrefutável, é admissível a substituição de tal ato, vinculado ao exercício do livre convencimento do juiz, por outro de instância superior. (STJ RT 674/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1169 Moura - Município de Jahu - Vistos. Cumpra-se integralmente fls. 57/58, intimando-se o réu para manifestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 0009145-57.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 995 sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 05 (cinco) dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 994 Processo 1002306-91.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Maria Ines Lunardelli - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. De acordo com os documentos existentes nos autos, a parte autora aufere rendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1064 258788/SP), REGINA HELENA RODRIGUES MACACARI (OAB 276134/SP), NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP) Processo 1003286-09.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cristiano Guardia Lourenço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte vencedora para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 977 matéria debatida pela defesa não se mostra apta a ser reconhecida como tal. Como já ponderado pelo Ministro Gilmar Mendes, esta “é uma forma de selecionar os temas que são apreciados pelo STF devido a sua relevância”. O requisito da repercussão geral deve estar devidamente justificado, indicando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 977 matéria debatida pela defesa não se mostra apta a ser reconhecida como tal. Como já ponderado pelo Ministro Gilmar Mendes, esta “é uma forma de selecionar os temas que são apreciados pelo STF devido a sua relevância”. O requisito da repercussão geral deve estar devidamente justificado, indicando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1048 excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 1000582-91.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Freire