Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Lojas Ao Preco Fixo de Marilia Lt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004915-23.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alan Dias Rocha ADVOGADO : 145301/SP - Noemia Bertinotti Gomes REQDO : Mrv Engenharia e Participaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1740 Processo 0014295-53.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Ricardo da Silva de Oliveira - Trata-se de requisição de pequeno valor em cumprimento de sentença que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. Tendo em vista o depósito de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1760 Cláudia Silvana de Campos - - Dolores Domingos Viana Locatelli e outro - Ante o exposto, presentes os pressupostos processuais e condições da ação RECEBO A INICIAL DA PRESENTE AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, porque ausentes, in casu, quaisquer das hipóteses previstas no artigo 17, §8�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1726 nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1960 jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 78/83, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 14.679,52 (Fevereiro/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1797 do remédio processual adequado.Ora, o Juízo analisou e julgou as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldaram sua convicção no decidir. A sentença de fls. 175/179 examinou todas as questões que eram relevantes em face da linha de racioc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1687 Processo 0017007-50.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cristiane Valverde Castilho da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1978 Rosa de Souza Pinheiro - Vistos. Providencie a parte requerente, nestes autos, a demonstração da habilitação efetivada nos autos do processo principal. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 0008196-62.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1939 - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - No caso dos autos, a requisição de pequeno valor fora apresentada em conformidade com o valor homologado (fls. 04/05), em importância que à época (2019) não superava o limite do teto para requisições de pequeno valor, qual seja, R$ 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1623 Adicional de Insalubridade - Gabriel Manhães Gabaldi - Vistos. Fls. 82: Aguarde-se pelo processamento da Requisição de Pequeno Valor respectiva. Intime-se. - ADV: JULIANA RIBEIRO PINHEIRO (OAB 443554/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP) Processo 0008136-26.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequen