Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 396 1004871-13.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004871-13.2016.8.26.0320; Assunto: Juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 ADVOGADO : 237217/SP - Mônica Hauschild Aragão REQDO : Banco Bradesco SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004812-25.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dercio dos Santos Jambas ADVOGADO : 40195/SP - Dercio dos Santos Jambas REQDO : Municipio de Limeira VARA:VARA DA FAZEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1394 1004720-17.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Cubatão; 3ª Vara; 1004720-17.2017.8.26.0157; Reajustes de Remuneração, Proventos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1424 Processo 1004412-11.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Ragazzo Sa Comercial e Agricola - Massa Falida - Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP) Processo 1004870-28.2016.8.26.0320 - Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1086 do medicamento devidamente assinado pela autora.Cite-se para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Em caso de cumprimento por oficial de justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1257 102/113 e 162/166.Assim, CONCEDO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em relação aos IPTUs referentes aos exercícios de 2012, 2013, 2014 e 2015, nos termos do artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional. Oficie-se à parte ré para integral cumprimento desta decisão.No mais, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1131 BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2016 Processo 1004767-21.2016.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1326 Processo 0018273-82.1996.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - A G S Ind e Com de Bijouterias Ltda - Para o credor regularizar o incidente nos termos da certidão: “Certifico e dou fé que o credor não apresentou o cálculo homologado, ou seja, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1387 Proceda-se à baixa deste incidente. Intime-se. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 0011868-92.2017.8.26.0320 (processo principal 0017023-72.2000.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alessandra Luna Camargo da Silva - - Rog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1283 REGINA FERRO CHATI (OAB 190257/SP) Processo 1004871-13.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ragazzo Sa Comercial e Agricola - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução Fiscal opostos por MASSA FALIDA DE RAGAZZO S/A COMERCIA