TJSP 08/07/2016 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
1424
Processo 1004412-11.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Ragazzo Sa Comercial e Agricola - Massa
Falida - Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. - ADV: FABIO
DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 1004870-28.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Ragazzo Sa Comercial e Agricola - Concedo
às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI
(OAB 329531/SP)
Processo 1004871-13.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ragazzo
Sa Comercial e Agricola - Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir.
- ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 1005276-49.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Helio Fernando Citelli - Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem
produzir. - ADV: CARLOS CESAR ELISBON (OAB 83592/SP)
Processo 1006111-37.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Ragazzo Sa Comercial e Agricola - Concedo
às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI
(OAB 329531/SP)
Processo 1006113-07.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Juros - Ragazzo Sa Comercial e Agricola - Concedo
às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI
(OAB 329531/SP)
Processo 1007346-39.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Impostos - Vivaldo Corte - Vistos.Ante o depósito do
montante integral do débito (fls. 09 destes autos digitais, bem como extrato do depósito apresentado pelo Banco do Brasil juntado
a fls. 18 dos autos da execução fiscal 0507544-41.2013), recebo os embargos à execução opostos com efeito suspensivo, nos
termos do artigo 151, inciso II, do CTN. Certifique-se nos autos principais da execução fiscal e anote-se na autuação.No mais,
fica a embargada intimada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Prov. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR
SCAVARIELLO JUNIOR (OAB 219889/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP)
Processo 1012506-79.2015.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Gilberto Amaro Rodrigues - Vistos.
Defiro a gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Novo Código de Processo Civil, ante os documentos apresentados
a fls. 123/128. Anote-se. No mais, concedo às partes o prazo de cinco dias para que especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.Prov. Int. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1013122-54.2015.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Rodrigo Azzoni Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. - ADV: LUCAS EDUARDO
SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 1013563-35.2015.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Emoções
Produções Artísticas Ltda - Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir.
- ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1014000-76.2015.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Carolina Varga Assunção Carolina Varga Assunção - Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir.
- ADV: CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP), LUIZ ANTONIO CESAR ASSUNCAO (OAB 40967/SP)
Processo 1014455-41.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Iracemapolis - Vistos. Cite-se. Em
caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o
necessário. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014455-41.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Iracemapolis - Vista ao Exequente. ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014455-41.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Iracemapolis - Vista ao Exequente. ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014460-63.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Iracemapolis - Citese. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeçase o necessário. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014460-63.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Iracemapolis - Para o
exequente manifestar-se acerca da devolução do AR com informação de “Mudou-se”. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB
309175/SP)
Processo 1014460-63.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Iracemapolis - Para o
exequente manifestar-se acerca da devolução do AR com informação de “Mudou-se”. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB
309175/SP)
Processo 1014463-18.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de
Iracemapolis - Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014463-18.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de
Iracemapolis - Vista ao Exequente. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014463-18.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de
Iracemapolis - Vista ao Exequente. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014473-62.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Iracemápolis - Vistos. Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários
em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) Exequente em 10 dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014473-62.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Iracemápolis - Vista ao Exequente. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014473-62.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Iracemápolis - Vista ao Exequente. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP)
Processo 1014571-47.2015.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Marcela Di Sessa
Marmo Miguel - Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. - ADV:
LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 1014571-47.2015.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Marcela Di Sessa
Marmo Miguel - Concedo às partes o prazo de quinze dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. - ADV:
LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º