Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 Luiz de Oliveira Filho 354483/SP - Dandara Garbin Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004866-41.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio Izildo Gonçalves da Silva ADVOGADO : 354483/SP - Dandar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2024 Processo 1004871-63.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1004871-63.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José Esteves - Municipio de Monte Alto - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através do D. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2192 há interesse recursal na espécie. Certique-se, desde já, o trânsito em julgado desta decisão.Certifique-se, ainda, nos autos do processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor.Comunique-se o Depre, nos termos do comunicado CG n. 1299/2017.Por fim, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2211 prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1003043-32.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Aparecido Nardoci - PREFEITURA MUNICIPAL DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2348 IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1002969-75.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1002969-75.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Anderson Luiz Pereira - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1960 dessa última data, de atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento.Ante o exposto, considerando que, nas contas de fls. 312, foram utilizados os mesmos valores e percentuais trazidos pela parte exequente à fl. 190, de forma a atualizar a base de cálculo, para a incidência do percentual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1949 Processo 1003830-61.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lurdes Lindolpho Matosinho - Município de Monte Alto - Tendo em vista o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito apresentado pela parte autora a fls. 115/120, no qual se apurou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2204 autora, no valor de R$28.461,68, além da quantia de R$9.170,99, a título de honorários advocatícios, atualizados até Julho de 2017. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se.Após, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3338 certifique-se nestes autos principais, que deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG nº 1632/2015), devendo, de ora avante, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação.Cumpra-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3164 houve o apostilamento determinado e considerando o lapso temporal decorrido desde a intimação da Fazenda Pública, através de ofício (certidão de f. 121), determino à Fazenda Pública do Município que efetue o apostilamento da obrigação de fazer em favor do(a) requerente, agora no prazo máximo de 30