Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 PROCESSO :0007631-13.2015.8.26.0408 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADO : Paulo Ribeiro Pinotti VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :1004870-89.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1996 no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), ALFREDO ANTÔNIO ALVES DE ASSIS FILHO (OAB 123741/MG), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 1002244-97.2015.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2214 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS GILBERTO MOBIGLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2016 - Digital Processo 1003554-41.2015.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Adriana de Fatima Carvalho - Impugnação da Fazenda de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2847 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2289 Fazenda Pública Municipal de Ourinhos, eis que o prazo para sua interposição, nos termos do artigo 34 da Lei nº 6.830/80 c.c artigo 188 do antigo CPC era de 20 dias.No caso dos autos, nos termos da certidão de fls. 59, a sentença de fls. 50/52 foi publicada em 30/05/2014, a carga do processo pelo procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2595 se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03.Publique-se e intime-se. - ADV: ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP) Processo 1002338-74.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2546 - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.A execução não está garantida até a presente data, consoante certidão supra. Ante o exposto, inadmissíveis os Embargos, nos termos do artigo 16, § 1º da L.E.F.Arbitro os honorários advocatícios à patrona do embargante, em 30% sobre o valor total da Tabela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2595 se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03.Publique-se e intime-se. - ADV: ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP) Processo 1002338-74.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2805 para levantamento dos valores em favor da exequente para abatimento na dívida executada, presumindo-se, no silêncio, a negativa. Intime-se. - ADV: ATHOS RENAN MARTINS FERNANDES (OAB 35752/SC), RAPHAEL RODRIGUES DOBINS (OAB 302801/SP), FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (