Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2963 (OAB 216798/SP), CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO (OAB 229026/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP) Processo 1007795-79.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Licitações - Trópico Equipamentos Elétricos e Iluminação Indústria e Comércio Ltda - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2480 Processo 1001035-80.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Vagner da Costa Julio - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - O Código Judiciário do Estado de São Paulo disciplinou a competência das Varas das Fazendas Públicas e das Varas Cíveis nos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2660 de São Paulo e outro - Município de Praia Grande e outro - Vistos. Em uma análise sumária, condizente com o atual momento processual, vislumbra-se a presença dos requisitos autorizadores da medida liminar pleiteada. Com efeito, o fumus boni iuris está presente na garantia constitucional que assegura a