Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2585 Processo 1002000-33.2022.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Calebe Estevão Pires dos Santos - - Michele Carolino dos Santos - Vistos. Fl. 56: intime-se o autor para atender a cota ministerial em 5 (cinco) dias, renovando-se a vista em sequência. Sem prejuízo, deverá inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1695 conforme decisão de pág. 473 que também homologou o acordo parcial de págs. 465/468 (partilha de bens e direitos). Realizouse novo estudo psicológico (fls. 699/705). Assim, manifestem-se as partes em alegações finais. Em seguida, com ou sem a apresentação de memoriais, vista ao MP e conclusos para sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1013 Federal de 1988, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1214 OLIVEIRA ROSA (OAB 368679/SP), ELCIO APARECIDO REIS (OAB 326783/SP), LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP) Processo 1002720-68.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.T.L. - C.C.L. - À réplica. ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1403 RELAÇÃO Nº 1068/2021 Processo 1013360-96.2021.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - B3 Assessoria Contabil Tributário Ltda - Fls. 105/106: ciência - ADV: ADRIANA MUTERLE MENEGHETTI (OAB 201319/SP) Processo 1014261-74.2015.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1255 do autor/réu deverá providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 138/139, por meio de peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), CICERO HONÓRIO ALVES (OAB 295000/SP), MARIANA BORGES DE CAMARGO (OAB 357354/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1495 inadequação da via processual eleita. A parte autora arcará com as custas e despesas processuais. Após trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P. I. C. - ADV: FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB 200441/SP) Processo 0007090-73.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1000208-15.2020.8.26.0309) (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1176 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0802/2020 Processo 0005464-53.2020.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1210 (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 989 pagamento de IPTU das propriedades do curatelado. No mesmo sentido, acolho as contas prestadas às págs. 2245/2247 em relação ao mandado de levantamento judicial deferido às fls. 956 dos autos de interdição para pagamento da DARF referente ao recolhimento do imposto de renda do incapaz. Ante complexida