Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 PROCESSO :1004756-42.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.F.A.S. ADVOGADO : 292059/SP - Nazira Gharib Finati VARA:1ª VARA PROCESSO :1004807-53.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.T.P. ADVOGADO : 186287/SP - Roberto Rodrigues da Silva EXECTDO : C.R.P. VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 650 Nº 1004866-41.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Izildo Gonçalves da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Dandar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 800 90 - 1004868-11.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Takamya Epp - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Advogado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 807 Estado de Sao Paulo - Recorrida: Luciana Aparecida Barbosa - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” – SUSPENSÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DO AJUIZAMENTO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1365 (Resolução 551/2011), conforme Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016, pág. 07/09). - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP) Processo 1005783-97.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Clodoaldo Adão dos Santos - - Genilson dos Santos - Serviço Autonomo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 695 Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1004834-36.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Oscar Santo Braga - Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1954 Código de Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias junto à concessionária de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas oper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2316 Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP) Processo 1004769-41.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2856 Processo 1004722-67.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Regiane Cristina Pimentel da Costa - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ante o exposto, rejeito a impugnação ao valor da causa ofertada e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3853 valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela Selic após o trânsito em julgado; c) no período compreendido entre os pagamentos indevidos e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposi