Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2403 honorários apresentada pelo perito (fls. 318), no prazo comum de 05 (cinco) dias, cientes de que, não o fazendo, entender-se-á pela anuência ao valor apresentado. - ADV: FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA (OAB 381548/SP), CLAYSSON AURÉLIO DA SILVA (OAB 193212/SP), GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2117 que tange à pessoa jurídica, o pedido de gratuidade deve, necessariamente, ser instruído com a comprovação da condição de hipossuficiência, questão, inclusive, já sumulada (Súmula 481 do E. STJ). No caso, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2551 as hipóteses dos artigos 485, 354 e 355, do Novo Estatuto Processual Civil, julgo SANEADO o processo. 5. Tendo em vista o(s) pedido(s) da ação, fixo como ponto(s) fático(s) controvertido(s) dependente(s) de produção de prova: 5.1. A existência de vínculo jurídico dos segurados com a requerida CPFL, val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2292 penhora, observados os requisitos do artigo 847 do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do(a) devedor(a) pode ensejar aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (art. 774, V, CPC). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do(a) devedor(a) acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2400 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1003849-68.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Antonio do Licio Falconi - Tim Celular S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2159 BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1004542-86.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Odair Fernandes da Cunha - João Carlos Jac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2322 sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Antes, porém, promova a parte autora o recolhimento da taxa judiciária pertinente (Guia FEDTJ, cód. 434-1, R$ 45,00). Com a informação nos autos, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando o necessário par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2430 Salomão em 14/05/2014 (DJE em 27/05/2014): “REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2298 quais as questões debatidas (pontos controvertidos), sendo que apenas estas últimas serão alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática), indicando-o.A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a precl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 993 celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário). Para cumprimento da presente, deverá ser utilizada a GRD de fls. 47/48 (documento nº 7268). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP) Processo 1004726-66.2020.8.26.0400 - Despejo por Falta