Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004876-92.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Euclydes Dias Barbosa ADVOGADO : 425257/SP - Isabela Esteves Temporim REQDO : Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3862 trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http:// www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3338 Contra a Fazenda Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. 2 Após, proceda a Serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1003374-89.2018.8.26.0482 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4189 / VPNI - Roselina Colombara Tamanini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4495 Processo 1011393-45.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Robson Canuto Nunes - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1011576-16.2022.8.26.0482 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 4022 administrativa. Suspensão do direito de dirigir. CTB, art. 233 e 261, I. O art. 261, I do CTB prevê que a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que o infrator atingir a contagem de 20 pontos no período de doze meses. Com a ressalva de meu entendimento, a Seção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4361 holerite. Regularizados os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2022 Processo 0001219-62.2020.8.26.0482 (processo principal 1005569-81.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3059 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0637/2020 Processo 1007544-70.2019.8.26.0482 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - O.S. - - R.S. - - S.P.S. - - R.A.S. - S.P.S. - - SILVIO PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos. Em atenção ao artigo 26 do Provimento 2564/2020, do Conselho Superior d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3706 no prazo fixado supra. Sem custas ou honorários, conforme regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Por derradeiro, considerase prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3194 Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1020949-76.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ivani Ferreira da Costa - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença e considerando o ofício nº