Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1395 valor da condenação, ressalvada a concessão da assistência judiciária gratuita em favor do réu Diego. P.I.C. - ADV: GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP) Processo 1003363-31.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1599 atual endereço para o Juízo.Assim, defiro a liminar para o arresto de 100% do valor do aluguel, até o limite de R$ 22.971,17, já devidamente atualizado segundo cálculos feitos pelo exequente (fls. 90/99).Intime-se pessoalmente a imobiliária Souza Saldanha Imobiliária Ltda. ME (fls. 141), para que apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1085 ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1003092-27.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003092-27.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. - EBF VAZ INDÚSTRIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1082 a matéria de fato encontra-se provada pelos documentos acostados aos autos, sendo de todo desnecessária a produção de qualquer outra prova, até por ter a autora informado que os bens avariados não estão mais disponíveis para perícia. Ressaltese que a prova oral pretendida pela ré não será produzida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1084 exija dele vantagem manifestamente excessiva (art. 39, incisos IV e V).Ademais, são nulas de pleno direito as cláusulas abusivas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade, bem como qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1220 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1220 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1160 competência absoluta a descrita no art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, que determina que a ação seja ajuizada perante o domicílio do consumidor, que, no caso, se situa em Piracicaba/SP. Nesse sentido: “Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Prestação de serviços edu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 944 - Ciência ao requerente do aviso de recebimento negativo. “Ausente’’. Manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1003843-77.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1005266-72.2015.8.26) - Protesto - Medida Cautelar Foxconn Brasil Indústria e Comercio Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1461 Processo 1004111-92.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019552-50.2018.8.26.0309) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Auto Posto Renovar Ltda - - Jose Dimas Gonçalves - - Maria Lucia de Alencar Gonçalves - Itau Unibanco S/A - Ao autor. Manifeste-se acerca da impugnação de fls.