Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA EXECTDA : L C C Olimpia Representacoes Comerciais Ltda Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502693-17.2018.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA EXECTDA : Mss Representacoes Sc Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2488 (OAB 209989/SP) Processo 1004264-17.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.R.P.M. - S.H.M. - Vistas dos autos à exequente para: (x ) comparecer em Cartório, a fim de retirar mandado de levantamento expedido sob n. 76/2019, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2488 (OAB 209989/SP) Processo 1004264-17.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.R.P.M. - S.H.M. - Vistas dos autos à exequente para: (x ) comparecer em Cartório, a fim de retirar mandado de levantamento expedido sob n. 76/2019, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2009 do processo. Neste sentido: “JUSTIÇA GRATUITA - Indeferimento - Declaração de hipossuficiência financeira que goza de presunção relativa - Comprovação da alegada necessidade que se faz indispensável para a concessão do benefício quando há elementos que infirmem o estado de pobreza - Agravo desprovi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2488 (OAB 209989/SP) Processo 1004264-17.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.R.P.M. - S.H.M. - Vistas dos autos à exequente para: (x ) comparecer em Cartório, a fim de retirar mandado de levantamento expedido sob n. 76/2019, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2990 MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O QUE ENTENDA PERTINENTE QUE NÃO É ILEGAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BASE DE CÁLCULO. TOTAL ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO EM PARTE PROVIDOS (TJSP; Apelação Cível 1000510-96.2019.8.26.0400; Relator (a):Carlos Goldman; Órgão Julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2269 FERNANDES (OAB 259824/SP) Processo 1003439-10.2016.8.26.0400 - Monitória - Espécies de Contratos - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a minuta do edital apresentado a fls. 313/314, com rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1998 de débito municipal; e b declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Sem prejuízo, providencie o(a) arrolante, no mesmo prazo, informações acerca da existência de testamento ou escritura de inventário em nome do(a) falecido(a) Lourival Lemos, em cumprimento ao artigo 218 das Normas de Serviço da Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2200 praticado nenhum ato expropriatório. Tratando-se de sentença homologatória de acordo, certifique-se, de imediato, seu trânsito em julgado, face à ausência de interesse recursal. Expeça-se certidão de honorários ao(à) DD. Defensor(a) nomeado(a) às fls. 06/11. Após, arquivem-se os autos, com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2657 intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste