Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliane Cristina Mazaron ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Município de Jaú VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012371-75.2014.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 735 do contrato em discussão. Inadmissibilidade. Ausência de verossimilhança das alegações. Recurso não provido”. À parte embargada para impugnação no prazo de 15 dias (CPC., artigo 740). Intime-se. - ADV: EUZEBIO PICCIN NETO (OAB 195522/ SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP) Processo 10019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 899 o requerimento da própria parte autora para desligamento do contrato de plano de saúde desde 16 de outubro de 2018, bem como da inércia de qualquer impugnação (fls. 317), nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora comprovação da subsistência de vínculo contratual a justificar o pedido no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2460 conciliação. Nestes termos, determino a citação para a resposta no prazo legal, observada a contagem do prazo de resposta nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/ PE), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 798 efetuados nos autos (Art. 323, CPC e Súmula 309, STJ).Para os fins do parágrafo terceiro do Art. 528, § 3º, providencie a Serventia a elaboração de certidão de inteiro teor da decisão, observando-se o contido no Art. 517, § 2º, do CPC. A exequente deverá providenciar a impressão e o encaminhamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1425 Fabio Martins Anzini Opticas Eireli Me e outro - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls.243/246), para que produza os efeitos legais. Aguarde-se o cumprimento do avençado em arquivo provisório, lançando-se a movimentação respectiva (61614), suspendendo-se a execução, nos termos do art. 922

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 828 (OAB 123199/SP) Processo 1003970-70.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Damiana Maria de Souza Botan e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciente do agravo ajuizado. Porém, com a devida vênia, mantida a decisão proferida por seus próprios fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1170 que ensejariam os procedimentos requeridos na petição de fls. 170/173. Também não há nos autos qualquer comprovação de irregularidade na atuação da parte exequente ou de seus advogados, tampouco nenhum indicio de que o mandato juntado aos autos possa ter sido de alguma forma simulado. Por outro lad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 616 decorreu significativo período de tempo (cerca de 1 ano vide que o exame clínico foi realizado em junho de 2013 (fls. 15, segundo parágrafo), embora o laudo tenha sido subscrito em fevereiro de 2014) cerca de sem que tenha havido qualquer outra avaliação; Deste modo, não está claramente demonstrada per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 935 Código de Processo Civil. Em consequência, torno sem efeito a liminar deferida. Requisite-se com urgência a devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento. Anoto que não houve inserção de bloqueio/restrição por este juízo pelo sistema RENAJUD. Ante a ocorrência da hipótese prevista